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Categoria

CID-10 O04 – Aborto por razões médicas e legais

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Categoria

Código
O04
Descrição
Aborto por razões médicas e legais

Onde fica na tabela

  1. Capítulo XVGravidez, parto e puerpério
  2. O00–O08Gravidez que termina em aborto

Como usar no atestado

O diagnóstico, escrito ou em código, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou a pedido do próprio paciente ou de seu representante legal, e esse pedido precisa ficar registrado no documento e no prontuário (Resolução CFM nº 2.381/2024).

No Doctor System o atestado sai da ficha do paciente: a busca encontra o código pelo nome da doença e o CID O04 só é impresso quando a autorização do paciente está marcada.

Sobre CID-10 O04

O04 é a categoria da CID-10 para “Aborto por razões médicas e legais”. Fica no grupo O00–O08 (Gravidez que termina em aborto), no Capítulo XV (Gravidez, parto e puerpério).

Ela se divide em 10 subcategorias, de O04.0 a O04.9, que detalham o diagnóstico com um quarto caractere.

Categorias vizinhas na CID-10

  • O00Gravidez ectópica
  • O01Mola hidatiforme
  • O02Outros produtos anormais da concepção
  • O03Aborto espontâneo
  • O05Outros tipos de aborto
  • O06Aborto não especificado
  • O07Falha de tentativa de aborto
  • O08Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar

Como registrar o código

Como O04 tem subcategorias, prefira a que descreve o caso (por exemplo, O04.0) em vez da categoria sozinha: o quarto caractere é o detalhe que a CID-10 prevê para o registro.

Se você sabe só o nome da doença, use a busca no alto da página: ela aceita o nome, com ou sem acento, ou o começo do código.

No SUS, a AIH e a APAC pedem o CID principal, e a Tabela SUS (SIGTAP) informa quais CIDs são compatíveis com cada procedimento.

Consultar a Tabela SUS (SIGTAP)

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  • M54Dorsalgia
  • R51Cefaléia
  • K29Gastrite e duodenite
  • I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
  • J18Pneumonia por microorganismo não especificada
  • J67Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas
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Perguntas frequentes

O que significa o CID O04?

O04 é o código da CID-10 para “Aborto por razões médicas e legais”, no grupo O00–O08 (Gravidez que termina em aborto), no Capítulo XV (Gravidez, parto e puerpério).

Qual a diferença entre O04 e O04.0?

O04 é a categoria, com três caracteres. O04.0 é uma das 10 subcategorias dela e detalha o diagnóstico: “Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos”.

Posso colocar o CID O04 no atestado?

Só com justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou de seu representante legal; quando é a pedido, a concordância do paciente precisa estar expressa no atestado (Resolução CFM nº 2.381/2024).

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, CID-10 versão 2008 (tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças), com os códigos U07.1 e U07.2 de COVID-19. Versão 2008.

Use este CID direto no atestado do paciente

No Doctor System, o atestado, a declaração e o relatório da ficha do paciente aceitam o CID escolhido na busca, sempre com a autorização do paciente para constar o diagnóstico.