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CID-10 O96 – Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto

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Código
O96
Descrição
Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto
Restrição de sexo
Só para o sexo feminino

Onde fica na tabela

  1. Capítulo XVGravidez, parto e puerpério
  2. O94–O99Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte

Como usar no atestado

O diagnóstico, escrito ou em código, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou a pedido do próprio paciente ou de seu representante legal, e esse pedido precisa ficar registrado no documento e no prontuário (Resolução CFM nº 2.381/2024).

No Doctor System o atestado sai da ficha do paciente: a busca encontra o código pelo nome da doença e o CID O96 só é impresso quando a autorização do paciente está marcada.

Sobre CID-10 O96

O96 é a categoria da CID-10 para “Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto”. Fica no grupo O94–O99 (Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte), no Capítulo XV (Gravidez, parto e puerpério).

Ela não tem subcategorias: o código de três caracteres já é o mais específico.

A tabela do DATASUS marca o código como só para o sexo feminino, o que permite conferir a coerência entre o código e o sexo do paciente nos registros do SUS.

Categorias vizinhas na CID-10

  • O94Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério
  • O95Morte obstétrica de causa não especificada
  • O97Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas
  • O98Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério
  • O99Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério

Como registrar o código

Como O96 não tem subcategorias, o código de três caracteres é o que vai no registro.

Se você sabe só o nome da doença, use a busca no alto da página: ela aceita o nome, com ou sem acento, ou o começo do código.

No SUS, a AIH e a APAC pedem o CID principal, e a Tabela SUS (SIGTAP) informa quais CIDs são compatíveis com cada procedimento.

Consultar a Tabela SUS (SIGTAP)

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  • F41Outros transtornos ansiosos
  • R10Dor abdominal e pélvica
  • J11Influenza [gripe] devida a vírus não identificado
  • M54Dorsalgia
  • R51Cefaléia
  • K29Gastrite e duodenite
  • I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
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  • J67Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas
  • H10Conjuntivite
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Perguntas frequentes

O que significa o CID O96?

O96 é o código da CID-10 para “Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto”, no grupo O94–O99 (Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte), no Capítulo XV (Gravidez, parto e puerpério).

Posso colocar o CID O96 no atestado?

Só com justa causa, por dever legal ou a pedido do próprio paciente ou de seu representante legal; quando é a pedido, a concordância do paciente precisa estar expressa no atestado (Resolução CFM nº 2.381/2024).

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, CID-10 versão 2008 (tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças), com os códigos U07.1 e U07.2 de COVID-19. Versão 2008.

Use este CID direto no atestado do paciente

No Doctor System, o atestado, a declaração e o relatório da ficha do paciente aceitam o CID escolhido na busca, sempre com a autorização do paciente para constar o diagnóstico.