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SUS 02.02.03.140-3

Teste treponêmico laboratorial p/ detecção de sífilis em parceiro ou parceria de gestante

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Procedimento

Código
02.02.03.140-3
Descrição
Teste treponêmico laboratorial p/ detecção de sífilis em parceiro ou parceria de gestante
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Idade
a partir de 8 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 4,10
Serviço hospitalar (SH)
R$ 5,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 5,00

Onde fica na tabela

  1. 02Procedimentos com finalidade diagnóstica
  2. 02.02Diagnóstico em laboratório clínico
  3. 02.02.03Exames sorológicos e imunológicos

Descrição oficial

  • ENSAIOS IMUNOLÓGICOS EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM).

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 221105 Biólogo
  • 221205 Biomédico
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 02.02.03.140-3

O procedimento 0202031403 (02.02.03.140-3) da Tabela SUS é “Teste treponêmico laboratorial p/ detecção de sífilis em parceiro ou parceria de gestante”. Fica na forma de organização 02.02.03 (Exames sorológicos e imunológicos), do subgrupo 02.02 (Diagnóstico em laboratório clínico), no grupo 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,10 e serviço hospitalar (SH) R$ 5,00.

A tabela relaciona 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 02.02.03

  • 02.02.03.136-5Teste de liberação de interferon-gama para ILTB (IGRA)
  • 02.02.03.137-3Dosagem de anticorpos antigliadinadeaminada IgG
  • 02.02.03.138-1Teste treponêmico laboratorial para detecção de sífilis para população geral (exceto gestante, parceiro ou parceria)
  • 02.02.03.139-0Teste treponêmico laboratorial p/ detecção de sífilis em gestante
  • 02.02.03.141-1Teste FTA-ABS total para diagnóstico da sífilis para população geral (exceto gestante, parceiro ou parceria)
  • 02.02.03.142-0Teste FTA-ABS total para diagnóstico da sífilis em gestante
  • 02.02.03.143-8Teste FTA-ABS total para diagnóstico da sífilis em parceiro ou parceria de gestante
  • 02.02.03.144-6Pesquisa laboratorial de antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg) para população geral (exceto gestante, parceiro ou parceria)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0202031403) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0202031403 do SUS?

É “Teste treponêmico laboratorial p/ detecção de sífilis em parceiro ou parceria de gestante”, na forma de organização 02.02.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 02.02.03.140-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0202031403 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,10 e serviço hospitalar (SH) R$ 5,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.