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SUS 03.01.14.001-4

Atendimento de paciente em cuidados paliativos

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Procedimento

Código
03.01.14.001-4
Descrição
Atendimento de paciente em cuidados paliativos
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.14Cuidados Paliativos

Descrição oficial

  • CONSISTE NO ATENDIMENTO DOMICILIAR E AMBULATORIAL A PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS, CONSIDERANDO AS AÇÕES PALIATIVAS TODA MEDIDA TERAPÊUTICA QUE VISA A DIMINUIÇÃO DAS REPERCUSSÕES NEGATIVAS DA DOENÇA, EM SITUAÇÕES DE CONDIÇÃO CLÍNICA IRREVESÍVEL OU DOENÇA CRÔNICA PROGRASSIVA/DEGENERATIVA.

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.14.001-4

O procedimento 0301140014 (03.01.14.001-4) da Tabela SUS é “Atendimento de paciente em cuidados paliativos”. Fica na forma de organização 03.01.14 (Cuidados Paliativos), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301140014) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301140014 do SUS?

É “Atendimento de paciente em cuidados paliativos”, na forma de organização 03.01.14 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.14.001-4 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301140014 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.