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SUS 03.02.03.002-6

Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas

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Procedimento

Código
03.02.03.002-6
Descrição
Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 4,67
Serviço hospitalar (SH)
R$ 4,67
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 4,67

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.02Fisioterapia
  3. 03.02.03Assistência fisioterapêutica em oftalmologia

Descrição oficial

  • ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO QUE VISA A ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA, ALTERAÇÕES DO TÔNUS MUSCULAR, ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA. A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 05 PROCEDIMENTOS/ DIA.

CID compatíveis: 36

  • A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada
  • A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide
  • A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
  • A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa
  • A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
  • A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa
  • A30.8Outras formas de hanseníase [lepra]
  • A30.9Hanseníase [lepra] não especificada
  • B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
  • H49.0Paralisia do terceiro par [oculomotor]
  • H49.1Paralisia do quarto par [troclear]
  • H49.2Paralisia do sexto par [abducente]
  • H49.3Oftalmoplegia total (externa)
  • H49.4Oftalmoplegia externa progressiva
  • H49.8Outros estrabismos paralíticos
  • H49.9Estrabismo paralítico não especificado
  • H50.0Estrabismo convergente concomitante
  • H50.1Estrabismo divergente concomitante
  • H50.2Estrabismo vertical
  • H50.3Heterotropia intermitente
  • H50.4Outras heterotropias e as não especificadas
  • H50.5Heteroforia
  • H50.6Estrabismo mecânico
  • H50.8Outros estrabismos especificados
  • H50.9Estrabismo não especificado
  • H51.0Paralisia do olhar conjugado
  • H51.1Insuficiência ou excesso de convergência
  • H51.2Oftalmoplegia internuclear
  • H51.8Outros transtornos especificados do movimento binocular
  • H51.9Transtorno não especificado do movimento binocular

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 223605 Fisioterapeuta geral

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.02.03.002-6

O procedimento 0302030026 (03.02.03.002-6) da Tabela SUS é “Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas”. Fica na forma de organização 03.02.03 (Assistência fisioterapêutica em oftalmologia), do subgrupo 03.02 (Fisioterapia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67.

A tabela relaciona 36 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.02.03

  • 03.02.03.001-8Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais c/ comprometimento sistêmico

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0302030026) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0302030026 do SUS?

É “Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas”, na forma de organização 03.02.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.02.03.002-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0302030026 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0302030026?

A tabela relaciona 36 CIDs, como A30.0 (Hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (Hanseníase [lepra] tuberculóide) e A30.2 (Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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