SUS 03.02.03.002-6
Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas
Procedimento
- Código
- 03.02.03.002-6
- Descrição
- Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 4,67
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 4,67
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 4,67
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO QUE VISA A ESTIMULAÇÃO SENSÓRIO-MOTORA, ALTERAÇÕES DO TÔNUS MUSCULAR, ALTERAÇÕES SENSORIAL E/OU PERCEPTUAL, TREINAMENTO DAS ALTERAÇÕES DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, MARCHA REEDUCAÇÃO CARDIORRESPIRATÓRIA. A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 05 PROCEDIMENTOS/ DIA.
CID compatíveis: 36
- A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada
- A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide
- A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
- A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa
- A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
- A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa
- A30.8Outras formas de hanseníase [lepra]
- A30.9Hanseníase [lepra] não especificada
- B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
- H49.0Paralisia do terceiro par [oculomotor]
- H49.1Paralisia do quarto par [troclear]
- H49.2Paralisia do sexto par [abducente]
- H49.3Oftalmoplegia total (externa)
- H49.4Oftalmoplegia externa progressiva
- H49.8Outros estrabismos paralíticos
- H49.9Estrabismo paralítico não especificado
- H50.0Estrabismo convergente concomitante
- H50.1Estrabismo divergente concomitante
- H50.2Estrabismo vertical
- H50.3Heterotropia intermitente
- H50.4Outras heterotropias e as não especificadas
- H50.5Heteroforia
- H50.6Estrabismo mecânico
- H50.8Outros estrabismos especificados
- H50.9Estrabismo não especificado
- H51.0Paralisia do olhar conjugado
- H51.1Insuficiência ou excesso de convergência
- H51.2Oftalmoplegia internuclear
- H51.8Outros transtornos especificados do movimento binocular
- H51.9Transtorno não especificado do movimento binocular
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 223605 Fisioterapeuta geral
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.02.03.002-6
O procedimento 0302030026 (03.02.03.002-6) da Tabela SUS é “Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas”. Fica na forma de organização 03.02.03 (Assistência fisioterapêutica em oftalmologia), do subgrupo 03.02 (Fisioterapia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67.
A tabela relaciona 36 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.02.03
- 03.02.03.001-8Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais c/ comprometimento sistêmico
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0302030026) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0302030026 do SUS?
É “Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas”, na forma de organização 03.02.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.02.03.002-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0302030026 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0302030026?
A tabela relaciona 36 CIDs, como A30.0 (Hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (Hanseníase [lepra] tuberculóide) e A30.2 (Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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