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SUS 03.03.11.009-0

Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso

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Procedimento

Código
03.03.11.009-0
Descrição
Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
até 18 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 253,68
Serviço profissional (SP)
R$ 81,28
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 334,96
Média de permanência
6 dias

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.03Tratamentos clínicos (outras especialidades)
  3. 03.03.11Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Descrição oficial

  • TRATAMENTO CLÍNICO EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU CONJUNTO DE ÓRGÃOS QUE DETERMINEM UMA ANOMALIA MORFOLÓGICA ESTRUTURAL NO SISTEMA NERVOSO, EXCETO A ESPINHA BÍFIDA PRESENTE NO NASCIMENTO.

CID compatíveis: 30

  • G12.2Doença do neurônio motor
  • G60.8Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
  • Q00.0Anencefalia
  • Q00.1Craniorraquisquise
  • Q00.2Iniencefalia
  • Q01.0Encefalocele frontal
  • Q01.1Encefalocele nasofrontal
  • Q01.2Encefalocele occipital
  • Q01.8Encefalocele de outras localizações
  • Q02Microcefalia
  • Q04.0Malformações congênitas do corpo caloso
  • Q04.1Arrinencefalia
  • Q04.2Holoprosencefalia
  • Q04.3Outras deformidades por redução do encéfalo
  • Q04.4Displasia do septo e das vias ópticas
  • Q04.5Megalencefalia
  • Q04.6Cistos cerebrais congênitos
  • Q04.8Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
  • Q04.9Malformação congênita não especificada do encéfalo
  • Q06.0Amielia
  • Q06.1Hipoplasia e displasia da medula espinal
  • Q06.2Diastematomielia
  • Q06.3Outras malformações congênitas da cauda eqüina
  • Q06.4Hidromielia
  • Q06.8Outras malformações congênitas especificadas da medula espinal
  • Q06.9Malformação congênita não especificada da medula espinal
  • Q07.0Síndrome de Arnold-Chiari
  • Q07.8Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso
  • Q07.9Malformação congênita não especificada do sistema nervoso
  • Q11.2Microftalmia

Ocupações (CBO) compatíveis: 69

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.03.11.009-0

O procedimento 0303110090 (03.03.11.009-0) da Tabela SUS é “Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso”. Fica na forma de organização 03.03.11 (Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas), do subgrupo 03.03 (Tratamentos clínicos (outras especialidades)), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 253,68 e serviço profissional (SP) R$ 81,28.

A tabela relaciona 30 CIDs compatíveis e 69 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.03.11

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0303110090) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0303110090 do SUS?

É “Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso”, na forma de organização 03.03.11 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.03.11.009-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0303110090 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 253,68 e serviço profissional (SP) R$ 81,28. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0303110090?

A tabela relaciona 30 CIDs, como G12.2 (Doença do neurônio motor), G60.8 (Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas) e Q00.0 (Anencefalia). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.