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SUS 03.04.03.004-0

Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 2ª linha.

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Procedimento

Código
03.04.03.004-0
Descrição
Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 2ª linha.
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 19 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 1.800,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.03Quimioterapia para controle temporário de doença - adulto

Descrição oficial

  • QUIMIOTERAPIA DE 2ª LINHA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA, POLICETEMIA VERA, ANEMIA REFRATARIA COM EXCESSOS DE BLASTOS OU COM EXCESSO DE BLASTOS EM TRANSFORMAÇÃO, DOENCA MIELOPROLIFERATIVA CRÔNICA, TROMBOCITEMIA ESSENCIAL/ HEMORRÁGICA.

CID compatíveis: 5

  • D45Policitemia vera
  • D46.2Anemia refratária com excesso de blastos
  • D46.9Síndrome mielodisplásica, não especificada
  • D47.1Doença mieloproliferativa crônica
  • D47.3Trombocitemia essencial (hemorrágica)

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225185 Médico hematologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.03.004-0

O procedimento 0304030040 (03.04.03.004-0) da Tabela SUS é “Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 2ª linha.”. Fica na forma de organização 03.04.03 (Quimioterapia para controle temporário de doença - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 1.800,00.

A tabela relaciona 5 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.03

  • 03.04.03.001-5Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara -1ª linha.
  • 03.04.03.002-3Quimioterapia de doença linfoproliferativa rara - 2ª linha
  • 03.04.03.003-1Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 1ª linha
  • 03.04.03.005-8Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 1ª linha.
  • 03.04.03.006-6Quimioterapia de leucemia linfocitica cronica - 2ª linha.
  • 03.04.03.007-4Quimioterapia de leucemia mieloide cronica qualquer fase - controle sangüineo
  • 03.04.03.008-2Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blástica - marcador positivo - 2ª linha.
  • 03.04.03.009-0Quimioterapia da leucemia mielóide crônica em fase blastica - marcador positivo - sem fase crônica ou de transformação anterior (primeira linha).

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304030040) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304030040 do SUS?

É “Quimioterapia de doença mieloproliferativa rara - 2ª linha.”, na forma de organização 03.04.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.03.004-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304030040 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 1.800,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304030040?

A tabela relaciona 5 CIDs, como D45 (Policitemia vera), D46.2 (Anemia refratária com excesso de blastos) e D46.9 (Síndrome mielodisplásica, não especificada). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.