SUS 03.05.01.016-6
Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA /DPAC
Procedimento
- Código
- 03.05.01.016-6
- Descrição
- Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA /DPAC
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 716,12
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NA AVALIAÇÃO DO PACIENTE PELO MEDICO NO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR REALIZADA PELA (O) ENFERMEIRA(O) PARA ORIENTAÇÃO QUANTO A ASSEPSIA AMBIENTAL, ESTOCAGEM DOS CONJUNTOS DE TROCA E DO USO CORRETO QUANDO HOUVER USO DE MAQUINA CICLADORA, DESDE O INICIO DO TRATAMENTO QUE PODERÁ ABRANGER O PERÍODO IGUAL OU INFERIOR A 15 DIAS OU DE MÊS. A UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CONJUNTOS DE TROCA, INSTALAÇÃO DE MAQUINA CICLADORA E EQUIVALENTE A 15 DIAS OU DE MÊS.
CID compatíveis como principal: 1
- N18.0Doença renal em estádio final
CID compatíveis só como secundário: 25
- E14.0Diabetes mellitus não especificado - com coma
- E14.1Diabetes mellitus não especificado - com cetoacidose
- E14.2Diabetes mellitus não especificado - com complicações renais
- E14.3Diabetes mellitus não especificado - com complicações oftálmicas
- E14.4Diabetes mellitus não especificado - com complicações neurológicas
- E14.5Diabetes mellitus não especificado - com complicações circulatórias periféricas
- E14.6Diabetes mellitus não especificado - com outras complicações especificadas
- E14.7Diabetes mellitus não especificado - com complicações múltiplas
- E14.8Diabetes mellitus não especificado - com complicações não especificadas
- E14.9Diabetes mellitus não especificado - sem complicações
- I10Hipertensão essencial (primária)
- N03.0Síndrome nefrítica crônica - anormalidade glomerular minor
- N03.1Síndrome nefrítica crônica - lesões glomerulares focais e segmentares
- N03.2Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite membranosa difusa
- N03.3Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa
- N03.4Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa
- N03.5Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa
- N03.6Síndrome nefrítica crônica - doença de depósito denso
- N03.7Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite difusa em crescente
- N03.8Síndrome nefrítica crônica - outras
- N03.9Síndrome nefrítica crônica - não especificada
- N18.8Outra insuficiência renal crônica
- N18.9Insuficiência renal crônica não especificada
- Q61.3Rim policístico não especificado
- T86.1Falência ou rejeição de transplante de rim
Ocupações (CBO) compatíveis: 3
- 223505 Enfermeiro
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 225109 Médico nefrologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.05.01.016-6
O procedimento 0305010166 (03.05.01.016-6) da Tabela SUS é “Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA /DPAC”. Fica na forma de organização 03.05.01 (Tratamento dialítico), do subgrupo 03.05 (Tratamento em nefrologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 716,12.
A tabela relaciona 26 CIDs compatíveis e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.05.01
- 03.05.01.012-3Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou hepatite B e/ou hepatite C (excepcionalidade - máximo 1 sessão / semana)
- 03.05.01.013-1Hemodiálise p/ pacientes renais agudos / crônicos agudizados s/ tratatamento dialítico iniciado
- 03.05.01.014-0Hemofiltração
- 03.05.01.015-8Hemofiltração contínua
- 03.05.01.017-4Tratamento de intercorrência em paciente renal crônico sob tratamento dialítico ( por dia)
- 03.05.01.018-2Treinamento de paciente submetido a dialise peritoneal - DPAC-DPA (9 dias)
- 03.05.01.019-0Ultrafiltração
- 03.05.01.020-4Hemodiálise pediátrica (máximo 04 sessões por semana)
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0305010166) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0305010166 do SUS?
É “Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA /DPAC”, na forma de organização 03.05.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.05.01.016-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0305010166 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 716,12. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0305010166?
A tabela relaciona 26 CIDs, como N18.0 (Doença renal em estádio final). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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