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SUS 03.09.01.005-5

Nutricao enteral em neonatologia

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Procedimento

Código
03.09.01.005-5
Descrição
Nutricao enteral em neonatologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Especial)
Idade
até 1 mês
Serviço hospitalar (SH)
R$ 18,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 18,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.09Terapias especializadas
  3. 03.09.01Terapia nutricional

Descrição oficial

  • AQUELA FÓRMULA NUTRICIONAL COMPLETA, ADMINISTRADA ATRAVÉS DE SONDAS NASOENTÉRICA, NASOGÁSTRICA, DE JEJUNOSTOMIA OU DE GASTROSTOMIA.

Ocupações (CBO) compatíveis: 8

  • 223405 Farmacêutico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223710 Nutricionista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225165 Médico gastroenterologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.09.01.005-5

O procedimento 0309010055 (03.09.01.005-5) da Tabela SUS é “Nutricao enteral em neonatologia”. Fica na forma de organização 03.09.01 (Terapia nutricional), do subgrupo 03.09 (Terapias especializadas), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Especial).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 18,00.

A tabela relaciona 8 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.09.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0309010055) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Especial).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0309010055 do SUS?

É “Nutricao enteral em neonatologia”, na forma de organização 03.09.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.09.01.005-5 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0309010055 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 18,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.