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SUS 03.11.02.004-6

Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade

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Procedimento

Código
03.11.02.004-6
Descrição
Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Incentivo - MAC
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.11Cuidados Paliativos
  3. 03.11.02Ações Matriciais

Descrição oficial

  • AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE SAÚDE OU ESPAÇOS DO
  • TERRITÓRIO COM GRUPOS DE PESSOAS DA COMUNIDADE SOBRE TEMAS DE
  • CUIDADOS PALIATIVOS, NA FORMA DE PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS,
  • AULAS, EVENTOS CULTURAIS OU OUTRAS. INCLUI AÇÕES DE APOIO À
  • FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES COMPASSIVAS. DEVE-SE
  • REGISTRAR O NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.11.02.004-6

O procedimento 0311020046 (03.11.02.004-6) da Tabela SUS é “Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade”. Fica na forma de organização 03.11.02 (Ações Matriciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Outros códigos na forma de organização 03.11.02

  • 03.11.02.002-0Atividade educativa em cuidados paliativos com profissionais da RAS..
  • 03.11.02.003-8Atividade educativa em cuidados paliativos com grupo de familiares de pacientes
  • 03.11.02.005-4Contato com a rede de atenção à saúde para identificação de demandas em cuidados paliativos
  • 03.11.02.006-2Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (solicitante)
  • 03.11.02.007-0Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (executante)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311020046) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0311020046 do SUS?

É “Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade”, na forma de organização 03.11.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.02.004-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0311020046 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.