SUS 03.11.02.004-6
Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade
Procedimento
- Código
- 03.11.02.004-6
- Descrição
- Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Incentivo - MAC
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Descrição oficial
- AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE SAÚDE OU ESPAÇOS DO
- TERRITÓRIO COM GRUPOS DE PESSOAS DA COMUNIDADE SOBRE TEMAS DE
- CUIDADOS PALIATIVOS, NA FORMA DE PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS,
- AULAS, EVENTOS CULTURAIS OU OUTRAS. INCLUI AÇÕES DE APOIO À
- FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES COMPASSIVAS. DEVE-SE
- REGISTRAR O NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO MÊS
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.11.02.004-6
O procedimento 0311020046 (03.11.02.004-6) da Tabela SUS é “Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade”. Fica na forma de organização 03.11.02 (Ações Matriciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Outros códigos na forma de organização 03.11.02
- 03.11.02.002-0Atividade educativa em cuidados paliativos com profissionais da RAS..
- 03.11.02.003-8Atividade educativa em cuidados paliativos com grupo de familiares de pacientes
- 03.11.02.005-4Contato com a rede de atenção à saúde para identificação de demandas em cuidados paliativos
- 03.11.02.006-2Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (solicitante)
- 03.11.02.007-0Consultoria em cuidados paliativos para profissionais de saúde (executante)
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311020046) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0311020046 do SUS?
É “Atividade educativa em cuidados paliativos com a comunidade”, na forma de organização 03.11.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.02.004-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0311020046 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.