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SUS 04.03.06.009-5

Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes

Voltar para 04.03.06

Procedimento

Código
04.03.06.009-5
Descrição
Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.698,05
Serviço profissional (SP)
R$ 1.118,52
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 2.816,57
Média de permanência
6 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.06Investigação e cirurgia da epilepsia

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROCIRURGICO PARA TRANSECÇÕES SUBPIAIS EM ÁREAS ELOQÜENTES COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.

CID compatíveis: 15

  • G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
  • G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
  • G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
  • G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
  • G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
  • G40.5Síndromes epilépticas especiais
  • G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
  • G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
  • G40.8Outras epilepsias
  • G40.9Epilepsia, não especificada
  • G41.0Estado de grande mal epiléptico
  • G41.1Estado de pequeno mal epiléptico
  • G41.2Estado de mal epiléptico parcial complexo
  • G41.8Outros estados de mal epiléptico
  • G41.9Estado de mal epiléptico, não especificado

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.06.009-5

O procedimento 0403060095 (04.03.06.009-5) da Tabela SUS é “Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes”. Fica na forma de organização 04.03.06 (Investigação e cirurgia da epilepsia), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.698,05 e serviço profissional (SP) R$ 1.118,52.

A tabela relaciona 15 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.06

  • 04.03.06.001-0Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma)
  • 04.03.06.002-8Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma)
  • 04.03.06.003-6Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
  • 04.03.06.004-4Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
  • 04.03.06.005-2Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
  • 04.03.06.006-0Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia
  • 04.03.06.007-9Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio
  • 04.03.06.008-7Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403060095) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403060095 do SUS?

É “Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes”, na forma de organização 04.03.06 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.06.009-5 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403060095 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.698,05 e serviço profissional (SP) R$ 1.118,52. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403060095?

A tabela relaciona 15 CIDs, como G40.0 (Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples) e G40.2 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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