SUS 04.03.06.009-5
Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
Procedimento
- Código
- 04.03.06.009-5
- Descrição
- Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 1.698,05
- Serviço profissional (SP)
- R$ 1.118,52
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 2.816,57
- Média de permanência
- 6 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- PROCEDIMENTO NEUROCIRURGICO PARA TRANSECÇÕES SUBPIAIS EM ÁREAS ELOQÜENTES COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.
CID compatíveis: 15
- G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5Síndromes epilépticas especiais
- G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8Outras epilepsias
- G40.9Epilepsia, não especificada
- G41.0Estado de grande mal epiléptico
- G41.1Estado de pequeno mal epiléptico
- G41.2Estado de mal epiléptico parcial complexo
- G41.8Outros estados de mal epiléptico
- G41.9Estado de mal epiléptico, não especificado
Ocupações (CBO) compatíveis: 2
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.03.06.009-5
O procedimento 0403060095 (04.03.06.009-5) da Tabela SUS é “Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes”. Fica na forma de organização 04.03.06 (Investigação e cirurgia da epilepsia), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.698,05 e serviço profissional (SP) R$ 1.118,52.
A tabela relaciona 15 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.03.06
- 04.03.06.001-0Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma)
- 04.03.06.002-8Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma)
- 04.03.06.003-6Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório
- 04.03.06.004-4Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório
- 04.03.06.005-2Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva
- 04.03.06.006-0Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia
- 04.03.06.007-9Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio
- 04.03.06.008-7Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403060095) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0403060095 do SUS?
É “Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes”, na forma de organização 04.03.06 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.06.009-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0403060095 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.698,05 e serviço profissional (SP) R$ 1.118,52. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0403060095?
A tabela relaciona 15 CIDs, como G40.0 (Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples) e G40.2 (Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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