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SUS 04.05.01.013-3

Reconstituição total de palpebra

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Procedimento

Código
04.05.01.013-3
Descrição
Reconstituição total de palpebra
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 730,31
Serviço profissional (SP)
R$ 408,35
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.138,66
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.05Cirurgia do aparelho da visão
  3. 04.05.01Palpebras e vias lacrimais

Descrição oficial

  • CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRURGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE REPARADORA E TERAPEUTICA, INDICADO EM CASOS DE COLOBOMA PALPEBRAL, LESOES TUMORAIS OU TRAUMATICAS DE PALPEBRA.QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CID compatíveis: 22

  • A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada
  • A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide
  • A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
  • A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa
  • A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
  • A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa
  • A30.8Outras formas de hanseníase [lepra]
  • A30.9Hanseníase [lepra] não especificada
  • B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
  • C69.8Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva
  • D23.1Neoplasia benigna da pele da pálpebra, incluindo o canto
  • Q10.0Ptose congênita
  • Q10.3Outras malformações congênitas das pálpebras
  • S01.1Ferimento da pálpebra e da região periocular
  • S08.8Amputação traumática de outras partes da cabeça
  • S08.9Amputação traumática de parte não especificada da cabeça
  • S09.7Traumatismos múltiplos da cabeça
  • S09.9Traumatismo não especificado da cabeça
  • T20.0Queimadura da cabeça e do pescoço, grau não especificado
  • T20.3Queimadura de terceiro grau da cabeça e do pescoço
  • T26.0Queimadura da pálpebra e da região periocular
  • T95.0Seqüelas de queimadura, corrosão e geladura da cabeça e pescoço

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.05.01.013-3

O procedimento 0405010133 (04.05.01.013-3) da Tabela SUS é “Reconstituição total de palpebra”. Fica na forma de organização 04.05.01 (Palpebras e vias lacrimais), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 730,31 e serviço profissional (SP) R$ 408,35.

A tabela relaciona 22 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.05.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405010133) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0405010133 do SUS?

É “Reconstituição total de palpebra”, na forma de organização 04.05.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.01.013-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0405010133 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 730,31 e serviço profissional (SP) R$ 408,35. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0405010133?

A tabela relaciona 22 CIDs, como A30.0 (Hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (Hanseníase [lepra] tuberculóide) e A30.2 (Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.