SUS 04.05.01.013-3
Reconstituição total de palpebra
Procedimento
- Código
- 04.05.01.013-3
- Descrição
- Reconstituição total de palpebra
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 730,31
- Serviço profissional (SP)
- R$ 408,35
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 1.138,66
- Média de permanência
- 2 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRURGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE REPARADORA E TERAPEUTICA, INDICADO EM CASOS DE COLOBOMA PALPEBRAL, LESOES TUMORAIS OU TRAUMATICAS DE PALPEBRA.QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.
CID compatíveis: 22
- A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada
- A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide
- A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
- A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa
- A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
- A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa
- A30.8Outras formas de hanseníase [lepra]
- A30.9Hanseníase [lepra] não especificada
- B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
- C69.8Neoplasia maligna do olho e anexos com lesão invasiva
- D23.1Neoplasia benigna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- Q10.0Ptose congênita
- Q10.3Outras malformações congênitas das pálpebras
- S01.1Ferimento da pálpebra e da região periocular
- S08.8Amputação traumática de outras partes da cabeça
- S08.9Amputação traumática de parte não especificada da cabeça
- S09.7Traumatismos múltiplos da cabeça
- S09.9Traumatismo não especificado da cabeça
- T20.0Queimadura da cabeça e do pescoço, grau não especificado
- T20.3Queimadura de terceiro grau da cabeça e do pescoço
- T26.0Queimadura da pálpebra e da região periocular
- T95.0Seqüelas de queimadura, corrosão e geladura da cabeça e pescoço
Ocupações (CBO) compatíveis: 5
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.05.01.013-3
O procedimento 0405010133 (04.05.01.013-3) da Tabela SUS é “Reconstituição total de palpebra”. Fica na forma de organização 04.05.01 (Palpebras e vias lacrimais), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 730,31 e serviço profissional (SP) R$ 408,35.
A tabela relaciona 22 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.05.01
- 04.05.01.008-7Extirpação de glandula lacrimal
- 04.05.01.010-9Oclusao de ponto lacrimal
- 04.05.01.011-7Reconstituicao de canal lacrimal
- 04.05.01.012-5Reconstituição parcial de palpebra com tarsorrafia
- 04.05.01.014-1Simblefaroplastia
- 04.05.01.015-0Sondagem de canal lacrimal sob anestesia geral
- 04.05.01.016-8Sondagem de vias lacrimais
- 04.05.01.017-6Sutura de palpebras
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405010133) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0405010133 do SUS?
É “Reconstituição total de palpebra”, na forma de organização 04.05.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.01.013-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0405010133 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 730,31 e serviço profissional (SP) R$ 408,35. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0405010133?
A tabela relaciona 22 CIDs, como A30.0 (Hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (Hanseníase [lepra] tuberculóide) e A30.2 (Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.