SUS 04.05.04.016-4
Reconstituição de parede da orbita
Procedimento
- Código
- 04.05.04.016-4
- Descrição
- Reconstituição de parede da orbita
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 535,46
- Serviço profissional (SP)
- R$ 194,96
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 730,42
- Média de permanência
- 2 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA GERAL, PARA RECONSTITUIÇÃO DE PAREDE ORBITÁRIA PÓS-TRAUMA OU PÓS-CIRÚRGICA.QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.
CID compatíveis: 14
- H05.3Deformidade da órbita
- H05.4Enoftalmia
- H05.5Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
- H05.8Outros transtornos da órbita
- H05.9Transtorno não especificado da órbita
- H06.3Outros transtornos da órbita em doenças classificadas em outra parte
- Q10.7Malformação congênita da órbita
- S02.1Fratura da base do crânio
- S02.3Fratura do assoalho orbital
- S02.8Outras fraturas do crânio e dos ossos da face
- S05.8Outros traumatismos do olho e da órbita
- S08.9Amputação traumática de parte não especificada da cabeça
- T90.2Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face
- T90.4Seqüelas de traumatismo do olho e da órbita
Ocupações (CBO) compatíveis: 6
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.05.04.016-4
O procedimento 0405040164 (04.05.04.016-4) da Tabela SUS é “Reconstituição de parede da orbita”. Fica na forma de organização 04.05.04 (Cavidade orbitária e globo ocular), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 535,46 e serviço profissional (SP) R$ 194,96.
A tabela relaciona 14 CIDs compatíveis e 6 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.05.04
- 04.05.04.010-5Explante de lente intra ocular
- 04.05.04.013-0Injecao retrobulbar / peribulbar
- 04.05.04.014-8Orbitotomia
- 04.05.04.015-6Reconstituição de cavidade orbitária
- 04.05.04.018-0Transplante de periosteo em escleromalacia
- 04.05.04.019-9Tratamento cirurgico de xantelasma
- 04.05.04.020-2Tratamento de ptose palpebral
- 04.05.04.021-0Reposicionamento de lente intraocular
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405040164) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0405040164 do SUS?
É “Reconstituição de parede da orbita”, na forma de organização 04.05.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.04.016-4 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0405040164 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 535,46 e serviço profissional (SP) R$ 194,96. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0405040164?
A tabela relaciona 14 CIDs, como H05.3 (Deformidade da órbita), H05.4 (Enoftalmia) e H05.5 (Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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