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SUS 04.05.04.016-4

Reconstituição de parede da orbita

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Procedimento

Código
04.05.04.016-4
Descrição
Reconstituição de parede da orbita
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 535,46
Serviço profissional (SP)
R$ 194,96
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 730,42
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.05Cirurgia do aparelho da visão
  3. 04.05.04Cavidade orbitária e globo ocular

Descrição oficial

  • CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA GERAL, PARA RECONSTITUIÇÃO DE PAREDE ORBITÁRIA PÓS-TRAUMA OU PÓS-CIRÚRGICA.QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CID compatíveis: 14

  • H05.3Deformidade da órbita
  • H05.4Enoftalmia
  • H05.5Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
  • H05.8Outros transtornos da órbita
  • H05.9Transtorno não especificado da órbita
  • H06.3Outros transtornos da órbita em doenças classificadas em outra parte
  • Q10.7Malformação congênita da órbita
  • S02.1Fratura da base do crânio
  • S02.3Fratura do assoalho orbital
  • S02.8Outras fraturas do crânio e dos ossos da face
  • S05.8Outros traumatismos do olho e da órbita
  • S08.9Amputação traumática de parte não especificada da cabeça
  • T90.2Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face
  • T90.4Seqüelas de traumatismo do olho e da órbita

Ocupações (CBO) compatíveis: 6

  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.05.04.016-4

O procedimento 0405040164 (04.05.04.016-4) da Tabela SUS é “Reconstituição de parede da orbita”. Fica na forma de organização 04.05.04 (Cavidade orbitária e globo ocular), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 535,46 e serviço profissional (SP) R$ 194,96.

A tabela relaciona 14 CIDs compatíveis e 6 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.05.04

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405040164) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0405040164 do SUS?

É “Reconstituição de parede da orbita”, na forma de organização 04.05.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.04.016-4 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0405040164 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 535,46 e serviço profissional (SP) R$ 194,96. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0405040164?

A tabela relaciona 14 CIDs, como H05.3 (Deformidade da órbita), H05.4 (Enoftalmia) e H05.5 (Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

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