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SUS 04.05.05.038-0

Cirurgia de catarata congênita

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Procedimento

Código
04.05.05.038-0
Descrição
Cirurgia de catarata congênita
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
até 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 691,88
Serviço profissional (SP)
R$ 203,28
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 895,16
Média de permanência
1 dia

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.05Cirurgia do aparelho da visão
  3. 04.05.05Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

Descrição oficial

  • CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL OU GERAL (CRIANÇAS E PACIENTES ESPECIAIS), PARA O TRATAMENTO DE CATARATA CONGÊNITA COM OU SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR (JÁ INCLUIDA QUANDO NECESSÁRIO).

CID compatíveis: 1

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225265 Médico oftalmologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.05.05.038-0

O procedimento 0405050380 (04.05.05.038-0) da Tabela SUS é “Cirurgia de catarata congênita”. Fica na forma de organização 04.05.05 (Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 691,88 e serviço profissional (SP) R$ 203,28.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.05.05

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405050380) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0405050380 do SUS?

É “Cirurgia de catarata congênita”, na forma de organização 04.05.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.05.038-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0405050380 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 691,88 e serviço profissional (SP) R$ 203,28. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0405050380?

A tabela relaciona 1 CID, como Q12.0 (Catarata congênita). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.