SUS 04.05.05.038-0
Cirurgia de catarata congênita
Procedimento
- Código
- 04.05.05.038-0
- Descrição
- Cirurgia de catarata congênita
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- até 12 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 691,88
- Serviço profissional (SP)
- R$ 203,28
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 895,16
- Média de permanência
- 1 dia
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO HOSPITALAR COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL OU GERAL (CRIANÇAS E PACIENTES ESPECIAIS), PARA O TRATAMENTO DE CATARATA CONGÊNITA COM OU SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR (JÁ INCLUIDA QUANDO NECESSÁRIO).
CID compatíveis: 1
- Q12.0Catarata congênita
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225265 Médico oftalmologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.05.05.038-0
O procedimento 0405050380 (04.05.05.038-0) da Tabela SUS é “Cirurgia de catarata congênita”. Fica na forma de organização 04.05.05 (Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino), do subgrupo 04.05 (Cirurgia do aparelho da visão), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 691,88 e serviço profissional (SP) R$ 203,28.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.05.05
- 04.05.05.030-5Sutura de cornea
- 04.05.05.031-3Topoplastia do transplante
- 04.05.05.032-1Trabeculectomia
- 04.05.05.035-6Tratamento cirúrgico de glaucoma congenito
- 04.05.05.036-4Tratamento cirurgico de pterigio
- 04.05.05.037-2Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobravel
- 04.05.05.039-9Tratamento cirúrgico de deiscência de sutura de córnea
- 04.05.05.040-2Radiação para cross linking corneano
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0405050380) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0405050380 do SUS?
É “Cirurgia de catarata congênita”, na forma de organização 04.05.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.05.05.038-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0405050380 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 691,88 e serviço profissional (SP) R$ 203,28. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0405050380?
A tabela relaciona 1 CID, como Q12.0 (Catarata congênita). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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