SUS 04.06.01.029-3
Correção de estenose mitral congênita
Procedimento
- Código
- 04.06.01.029-3
- Descrição
- Correção de estenose mitral congênita
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 19 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 8.528,04
- Serviço profissional (SP)
- R$ 3.829,47
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 12.357,51
- Média de permanência
- 8 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- PROCEDIMENTO QUE CONSISTE EM AUMENTAR O FLUXO DE SANGUE DO ÁTRIO ESQUERDO PARA O VENTRÍCULO ESQUERDO, ABRINDO A VÁLVULA COM FLUXO RESTRITIVO, SEM PRÓTESE VALVAR.
CID compatíveis: 1
- Q23.2Estenose mitral congênita
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.06.01.029-3
O procedimento 0406010293 (04.06.01.029-3) da Tabela SUS é “Correção de estenose mitral congênita”. Fica na forma de organização 04.06.01 (Cirurgia cardiovascular), do subgrupo 04.06 (Cirurgia do aparelho circulatório), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 8.528,04 e serviço profissional (SP) R$ 3.829,47.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.06.01
- 04.06.01.025-0Correção de drenagem anômala total de veias pulmonares
- 04.06.01.026-9Correção de dupla via de saída do ventrículo direito
- 04.06.01.027-7Correção de dupla via de saída do ventrículo esquerdo
- 04.06.01.028-5Corre ção de estenose aórtica (0 a 3 anos)
- 04.06.01.030-7Correção de estenose supra-aórtica
- 04.06.01.031-5Correção de fístula aórto-cavitarias
- 04.06.01.032-3Correção de hipertrofia septal assimetrica
- 04.06.01.033-1Correção de hipoplasia de ventrículo esquerdo
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0406010293) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0406010293 do SUS?
É “Correção de estenose mitral congênita”, na forma de organização 04.06.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.06.01.029-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0406010293 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 8.528,04 e serviço profissional (SP) R$ 3.829,47. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0406010293?
A tabela relaciona 1 CID, como Q23.2 (Estenose mitral congênita). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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