SUS 04.09.05.013-0
Cirurgias complementares de redesignação sexual
Procedimento
- Código
- 04.09.05.013-0
- Descrição
- Cirurgias complementares de redesignação sexual
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 21 anos, até 75 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 183,38
- Serviço profissional (SP)
- R$ 214,67
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 398,05
- Média de permanência
- 5 dias
Descrição oficial
- CONSISTE EM CIRURGIAS COMPLEMENTARES TAIS COMO: RECONSTRUÇÃO DA NEOVAGINA REALIZADA, MEATOTOMIA, MEATOPLASTIA, CIRURGIA ESTETICA PARA CORREÇÕES COMPLEMENTARES DOS GRANDES LABIOS, PEQUENOS LABIOS, E CLITORIS E TRATAMENTO DE DEISCENCIAS E FISTULECTOMIA
CID compatíveis: 1
- F64.0Transexualismo
Ocupações (CBO) compatíveis: 3
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225285 Médico urologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.09.05.013-0
O procedimento 0409050130 (04.09.05.013-0) da Tabela SUS é “Cirurgias complementares de redesignação sexual”. Fica na forma de organização 04.09.05 (Pênis), do subgrupo 04.09 (Cirurgia do aparelho geniturinário), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 183,38 e serviço profissional (SP) R$ 214,67.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.09.05
- 04.09.05.006-7Plástica de freio bálano-prepucial
- 04.09.05.007-5Plastica total do penis
- 04.09.05.008-3Postectomia
- 04.09.05.009-1Restauração da função erétil do pênis
- 04.09.05.010-5Tratamento cirurgico de elefantiase do penis
- 04.09.05.011-3Tratamento cirúrgico de priaprismo
- 04.09.05.014-8Redesignação sexual no sexo masculino
- 04.09.05.016-4Neofaloplastia em homens trans
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0409050130) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0409050130 do SUS?
É “Cirurgias complementares de redesignação sexual”, na forma de organização 04.09.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.09.05.013-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0409050130 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 183,38 e serviço profissional (SP) R$ 214,67. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0409050130?
A tabela relaciona 1 CID, como F64.0 (Transexualismo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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