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SUS 04.09.05.013-0

Cirurgias complementares de redesignação sexual

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Procedimento

Código
04.09.05.013-0
Descrição
Cirurgias complementares de redesignação sexual
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 21 anos, até 75 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 183,38
Serviço profissional (SP)
R$ 214,67
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 398,05
Média de permanência
5 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.09Cirurgia do aparelho geniturinário
  3. 04.09.05Pênis

Descrição oficial

  • CONSISTE EM CIRURGIAS COMPLEMENTARES TAIS COMO: RECONSTRUÇÃO DA NEOVAGINA REALIZADA, MEATOTOMIA, MEATOPLASTIA, CIRURGIA ESTETICA PARA CORREÇÕES COMPLEMENTARES DOS GRANDES LABIOS, PEQUENOS LABIOS, E CLITORIS E TRATAMENTO DE DEISCENCIAS E FISTULECTOMIA

CID compatíveis: 1

Ocupações (CBO) compatíveis: 3

  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225285 Médico urologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.09.05.013-0

O procedimento 0409050130 (04.09.05.013-0) da Tabela SUS é “Cirurgias complementares de redesignação sexual”. Fica na forma de organização 04.09.05 (Pênis), do subgrupo 04.09 (Cirurgia do aparelho geniturinário), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 183,38 e serviço profissional (SP) R$ 214,67.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.09.05

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0409050130) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0409050130 do SUS?

É “Cirurgias complementares de redesignação sexual”, na forma de organização 04.09.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.09.05.013-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0409050130 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 183,38 e serviço profissional (SP) R$ 214,67. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0409050130?

A tabela relaciona 1 CID, como F64.0 (Transexualismo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.