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SUS 04.09.06.031-3

Laqueadura tubária na mesma internação de parto normal

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Procedimento

Código
04.09.06.031-3
Descrição
Laqueadura tubária na mesma internação de parto normal
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Restrição de sexo
Só para o sexo feminino
Idade
a partir de 21 anos, até 60 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 286,47
Serviço profissional (SP)
R$ 199,01
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 485,48
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.09Cirurgia do aparelho geniturinário
  3. 04.09.06Útero e anexos

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE CONSISTE NA LIGADURA COM OU SEM RESSECÇÃO PARCIAL DAS TUBAS UTERINAS, BILATERAL, EXCETO QUANDO HOUVER APENAS UMA TUBA UTERINA, COMO MÉTODO DE ESTERELIZAÇÃO VOLUNTÁRIA COM OBJETIVO DE PROMOVER A CONTRACEPÇÃO DEFINITIVA APÓS DESEJO CLARO DE VONTADE DO SOLICITANTE E CUMPRIDOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS COM BASE NA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. REALIZADA NA MESMA INTERNAÇÃO EM ATÉ 72 HORAS APÓS O PARTO NORMAL.

CID compatíveis: 1

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.09.06.031-3

O procedimento 0409060313 (04.09.06.031-3) da Tabela SUS é “Laqueadura tubária na mesma internação de parto normal”. Fica na forma de organização 04.09.06 (Útero e anexos), do subgrupo 04.09 (Cirurgia do aparelho geniturinário), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 286,47 e serviço profissional (SP) R$ 199,01.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.09.06

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0409060313) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0409060313 do SUS?

É “Laqueadura tubária na mesma internação de parto normal”, na forma de organização 04.09.06 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.09.06.031-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0409060313 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 286,47 e serviço profissional (SP) R$ 199,01. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0409060313?

A tabela relaciona 1 CID, como Z30.2 (Esterilização). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.