SUS 04.09.07.031-9
Redesignação sexual no sexo feminino I
Procedimento
- Código
- 04.09.07.031-9
- Descrição
- Redesignação sexual no sexo feminino I
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 21 anos, até 75 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 760,22
- Serviço profissional (SP)
- R$ 528,06
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 1.288,28
- Média de permanência
- 8 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE DE VAGINETOMIA (COLPECTOMIA)E METOIDOPLASTIA COM VISTAS À TRANSGENITALIZAÇÃO FEMININO PARA MASCULINO, REGISTRADO NO SISTEMA DE
- INFORMAÇÕES HOSPITALARES DO SUS (SIH-SUS) POR HOSPITAIS HABILITADOS PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROCESSO
- TRANSEXUALIZADOR.
CID compatíveis: 1
- F64.0Transexualismo
Ocupações (CBO) compatíveis: 3
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225285 Médico urologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.09.07.031-9
O procedimento 0409070319 (04.09.07.031-9) da Tabela SUS é “Redesignação sexual no sexo feminino I”. Fica na forma de organização 04.09.07 (Vagina, vulva e períneo), do subgrupo 04.09 (Cirurgia do aparelho geniturinário), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 760,22 e serviço profissional (SP) R$ 528,06.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.09.07
- 04.09.07.023-8Tratamento cirurgico de fistula reto-vaginal
- 04.09.07.024-6Tratamento cirurgico de fistula uretro-vaginal
- 04.09.07.025-4Tratamento cirurgico de fistula vesico-vaginal
- 04.09.07.026-2Tratamento cirurgico de hipertrofia dos pequenos labios
- 04.09.07.027-0Tratamento cirurgico de incontinência urinária por via vaginal
- 04.09.07.028-9Tratamento cirurgico de vagina septada / atresica
- 04.09.07.029-7Vulvectomia ampliada com linfadenectomia
- 04.09.07.030-0Vulvectomia simples
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0409070319) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0409070319 do SUS?
É “Redesignação sexual no sexo feminino I”, na forma de organização 04.09.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.09.07.031-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0409070319 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 760,22 e serviço profissional (SP) R$ 528,06. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0409070319?
A tabela relaciona 1 CID, como F64.0 (Transexualismo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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