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SUS 04.16.12.003-2

Mastectomia simples em oncologia

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Procedimento

Código
04.16.12.003-2
Descrição
Mastectomia simples em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.312,38
Serviço profissional (SP)
R$ 732,69
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 2.045,07
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.12Mastologia

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO TOTAL UNILATERAL DE MAMA POR TUMOR MALIGNO. EM CASO DE TUMOR UNILATERAL, ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL OU RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO OU PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA - PÓS MASTECTOMIA COM IMPLANTE DE PRÓTESE, COM OU SEM A PLÁSTICA MAMÁRIA FEMININA NÃO ESTÉTICA NA MAMA CONTRALATERAL. EM CASO DE TUMOR BILATERAL SIMULTÂNEO E COM TRATAMENTO CIRÚRGICO TAMBÉM SIMULTÂNEO, ADMITE COMO PROCEDIMENTO (S) SEQUENCIAL (AIS) PARA MAMA CONTRALATERAL: OU RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO OU LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) OU MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR OU SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA COM OU SEM LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL. NO CASO DE O PROCEDIMENTO NA MAMA CONTRALATERAL SER O PRÓPRIO 04.16.12.003-2 – MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA, REGISTRAR ESTE PROCEDIMENTO COM O MÁXIMO DE DOIS.

CID compatíveis: 14

  • C50.0Neoplasia maligna do mamilo e aréola
  • C50.1Neoplasia maligna da porção central da mama
  • C50.2Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama
  • C50.3Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mama
  • C50.4Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mama
  • C50.5Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mama
  • C50.6Neoplasia maligna da porção axilar da mama
  • C50.8Neoplasia maligna da mama com lesão invasiva
  • C50.9Neoplasia maligna da mama, não especificada
  • D05.0Carcinoma lobular in situ
  • D05.1Carcinoma intraductal in situ
  • D05.7Outros carcinomas in situ
  • D05.9Carcinoma in situ da mama, não especificado
  • D48.6Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mama

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.12.003-2

O procedimento 0416120032 (04.16.12.003-2) da Tabela SUS é “Mastectomia simples em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.12 (Mastologia), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.312,38 e serviço profissional (SP) R$ 732,69.

A tabela relaciona 14 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.12

  • 04.16.12.002-4Mastectomia radical com linfadenectomia axilar em oncologia
  • 04.16.12.004-0Ressecção de lesão não palpável de mama com marcação em oncologia (por mama)
  • 04.16.12.005-9Segmentectomia/quadrantectomia/setorectomia de mama em oncologia

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416120032) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416120032 do SUS?

É “Mastectomia simples em oncologia”, na forma de organização 04.16.12 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.12.003-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416120032 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.312,38 e serviço profissional (SP) R$ 732,69. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416120032?

A tabela relaciona 14 CIDs, como C50.0 (Neoplasia maligna do mamilo e aréola), C50.1 (Neoplasia maligna da porção central da mama) e C50.2 (Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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