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SUS 05.03.01.002-2

Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude

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Procedimento

Código
05.03.01.002-2
Descrição
Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)
Idade
até 90 anos

Onde fica na tabela

  1. 05Transplantes de orgãos, tecidos e células
  2. 05.03Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante
  3. 05.03.01Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte

Descrição oficial

  • ENGLOBAM AS AÇÕES DE DOAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE, REALIZADAS POR MEMBROS DE EQUIPE DE ESTABELECIMENTO DISTINTO DO SERVIÇO RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR

CID compatíveis: 21

  • G93.5Compressão do encéfalo
  • G93.6Edema cerebral
  • I61.1Hemorragia intracerebral hemisférica cortical
  • I61.8Outras hemorragias intracerebrais
  • I62.0Hemorragia subdural (aguda) (não-traumática)
  • I62.1Hemorragia extradural não-traumática
  • I63.8Outros infartos cerebrais
  • I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
  • S06.2Traumatismo cerebral difuso
  • S06.3Traumatismo cerebral focal
  • S06.4Hemorragia epidural
  • S06.5Hemorragia subdural devida a traumatismo
  • S06.6Hemorragia subaracnóide devida a traumatismo
  • S06.7Traumatismo intracraniano com coma prolongado
  • S06.8Outros traumatismos intracranianos
  • Z52.3Doador de medula óssea
  • Z52.4Doador de rim
  • Z52.5Doador de córnea
  • Z52.6Doador de fígado
  • Z52.7Doador de coração
  • Z52.8Doador de outros órgãos ou tecidos

Ocupações (CBO) compatíveis: 23

  • 225109 Médico nefrologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225285 Médico urologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 05.03.01.002-2

O procedimento 0503010022 (05.03.01.002-2) da Tabela SUS é “Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude”. Fica na forma de organização 05.03.01 (Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte), do subgrupo 05.03 (Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante), no grupo 05 (Transplantes de orgãos, tecidos e células).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

A tabela relaciona 21 CIDs compatíveis e 23 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 05.03.01

  • 05.03.01.001-4Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplante

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0503010022) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0503010022 do SUS?

É “Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude”, na forma de organização 05.03.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 05.03.01.002-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0503010022 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0503010022?

A tabela relaciona 21 CIDs, como G93.5 (Compressão do encéfalo), G93.6 (Edema cerebral) e I61.1 (Hemorragia intracerebral hemisférica cortical). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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