SUS 07.01.04.005-0
Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias
Procedimento
- Código
- 07.01.04.005-0
- Descrição
- Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 28,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- OCULOS UTILIZADOS PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E PARA BAIXA VISAO.
CID compatíveis: 13
- H52.0Hipermetropia
- H52.1Miopia
- H52.2Astigmatismo
- H52.4Presbiopia
- H52.5Transtornos da acomodação
- H52.6Outros transtornos da refração
- H52.7Transtorno não especificado da refração
- H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
- H54.2Visão subnormal de ambos os olhos
- H54.3Perda não qualificada da visão em ambos os olhos
- H54.5Visão subnormal em um olho
- H54.6Perda não qualificada da visão em um olho
- H54.7Perda não especificada da visão
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225265 Médico oftalmologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 07.01.04.005-0
O procedimento 0701040050 (07.01.04.005-0) da Tabela SUS é “Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias”. Fica na forma de organização 07.01.04 (OPM oftalmológicas), do subgrupo 07.01 (Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico), no grupo 07 (Órteses, próteses e materiais especiais).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 28,00.
A tabela relaciona 13 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 07.01.04
- 07.01.04.001-7Bengala articulada
- 07.01.04.002-5Lente escleral pintada
- 07.01.04.003-3Lupa de apoio com ou sem iluminação
- 07.01.04.004-1Lupa manual com ou sem iluminação
- 07.01.04.006-8Prótese ocular
- 07.01.04.009-2Óculos com lente filtrante para albinos
- 07.01.04.010-6Sistemas telescópicos binoculares montados em armação com foco ajustável
- 07.01.04.011-4Sistemas telescópicos manual monocular com foco ajustável
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0701040050) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0701040050 do SUS?
É “Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias”, na forma de organização 07.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 07.01.04.005-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0701040050 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 28,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0701040050?
A tabela relaciona 13 CIDs, como H52.0 (Hipermetropia), H52.1 (Miopia) e H52.2 (Astigmatismo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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