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SUS 07.01.04.005-0

Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias

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Procedimento

Código
07.01.04.005-0
Descrição
Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias
Complexidade
Não se aplica
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 28,00

Onde fica na tabela

  1. 07Órteses, próteses e materiais especiais
  2. 07.01Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
  3. 07.01.04OPM oftalmológicas

Descrição oficial

  • OCULOS UTILIZADOS PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E PARA BAIXA VISAO.

CID compatíveis: 13

  • H52.0Hipermetropia
  • H52.1Miopia
  • H52.2Astigmatismo
  • H52.4Presbiopia
  • H52.5Transtornos da acomodação
  • H52.6Outros transtornos da refração
  • H52.7Transtorno não especificado da refração
  • H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
  • H54.2Visão subnormal de ambos os olhos
  • H54.3Perda não qualificada da visão em ambos os olhos
  • H54.5Visão subnormal em um olho
  • H54.6Perda não qualificada da visão em um olho
  • H54.7Perda não especificada da visão

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225265 Médico oftalmologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 07.01.04.005-0

O procedimento 0701040050 (07.01.04.005-0) da Tabela SUS é “Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias”. Fica na forma de organização 07.01.04 (OPM oftalmológicas), do subgrupo 07.01 (Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico), no grupo 07 (Órteses, próteses e materiais especiais).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 28,00.

A tabela relaciona 13 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 07.01.04

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0701040050) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0701040050 do SUS?

É “Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias”, na forma de organização 07.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 07.01.04.005-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0701040050 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 28,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0701040050?

A tabela relaciona 13 CIDs, como H52.0 (Hipermetropia), H52.1 (Miopia) e H52.2 (Astigmatismo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.