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SUS 03.02.04.001-3

Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas

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Procedimento

Código
03.02.04.001-3
Descrição
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 6,35
Serviço hospitalar (SH)
R$ 6,35
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 6,35

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.02Fisioterapia
  3. 03.02.04Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais

Descrição oficial

  • ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO DE NATUREZA CLÍNICA OU PRÉ/PÓS CIRÚRGICA, COM DISFUNÇÃO PULMONAR E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, NECESSITANDO DE MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E/OU VENTILO-RESPIRATÓRIA.
  • A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO AMBULATORIALMENTE É DE 20 PROCEDIMENTOS/MÊS E NA INTERNAÇÃO É DE 05 PROCEDIMENTOS/DIA.

CID compatíveis: 3

  • J45.9Asma não especificada
  • J98.9Transtorno respiratório não especificados
  • J99.8Transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.02.04.001-3

O procedimento 0302040013 (03.02.04.001-3) da Tabela SUS é “Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas”. Fica na forma de organização 03.02.04 (Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais), do subgrupo 03.02 (Fisioterapia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 6,35 e serviço hospitalar (SH) R$ 6,35.

A tabela relaciona 3 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.02.04

  • 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
  • 03.02.04.003-0Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular
  • 03.02.04.004-8Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular
  • 03.02.04.005-6Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas
  • 03.02.04.006-4Atendimento fisioterapêutico em paciente com síndrome coronariana aguda

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0302040013) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0302040013 do SUS?

É “Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas”, na forma de organização 03.02.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.02.04.001-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0302040013 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 6,35 e serviço hospitalar (SH) R$ 6,35. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0302040013?

A tabela relaciona 3 CIDs, como J45.9 (Asma não especificada), J98.9 (Transtorno respiratório não especificados) e J99.8 (Transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

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