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SUS 03.02.04.002-1

Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas

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Procedimento

Código
03.02.04.002-1
Descrição
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 4,67
Serviço hospitalar (SH)
R$ 4,67
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 4,67

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.02Fisioterapia
  3. 03.02.04Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais

Descrição oficial

  • CONSISTE NA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA EM PACIENTES COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO CLÍNICO, REQUERENDO REEXPANSIBILIDADE PULMONAR E REEDUCAÇÃO DA CINESIA RESPIRATÓRIA, PROPORCIONANDO A BOA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA E FAVORECENDO A MELHORA NA CAPACIDADE FÍSICA GERAL .
  • A INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO A SER REALIZADO NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL É DE NO MÁXIMO 20 PROCEDIMENTOS POR PESSOA/ MÊS E PARA A INTERNAÇÃO É DE 03 PROCEDIMENTOS/DIA.

CID compatíveis: 207

  • E10.0Diabetes mellitus insulino-dependente - com coma
  • E10.1Diabetes mellitus insulino-dependente - com cetoacidose
  • E10.2Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações renais
  • E10.3Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações oftálmicas
  • E10.4Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações neurológicas
  • E10.5Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações circulatórias periféricas
  • E10.6Diabetes mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas
  • E10.7Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas
  • E10.8Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações não especificadas
  • E10.9Diabetes mellitus insulino-dependente - sem complicações
  • E14.0Diabetes mellitus não especificado - com coma
  • E14.1Diabetes mellitus não especificado - com cetoacidose
  • E14.2Diabetes mellitus não especificado - com complicações renais
  • E14.3Diabetes mellitus não especificado - com complicações oftálmicas
  • E14.4Diabetes mellitus não especificado - com complicações neurológicas
  • E14.5Diabetes mellitus não especificado - com complicações circulatórias periféricas
  • E14.6Diabetes mellitus não especificado - com outras complicações especificadas
  • E14.7Diabetes mellitus não especificado - com complicações múltiplas
  • E14.8Diabetes mellitus não especificado - com complicações não especificadas
  • E14.9Diabetes mellitus não especificado - sem complicações
  • E24.0Síndrome de Cushing dependente da hipófise
  • E24.1Síndrome de Nelson
  • E24.2Síndrome de Cushing induzida por droga
  • E24.3Síndrome do ACTH ectópico
  • E24.4Síndrome de pseudo-Cushing induzida pelo álcool
  • E24.8Outra síndrome de Cushing
  • E24.9Síndrome de Cushing não especificada
  • E64.0Seqüelas de desnutrição protéico-calórica
  • E64.1Seqüelas da deficiência de vitamina A
  • E64.2Seqüelas da deficiência de vitamina C

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.02.04.002-1

O procedimento 0302040021 (03.02.04.002-1) da Tabela SUS é “Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas”. Fica na forma de organização 03.02.04 (Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais), do subgrupo 03.02 (Fisioterapia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67.

A tabela relaciona 207 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.02.04

  • 03.02.04.001-3Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas
  • 03.02.04.003-0Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular
  • 03.02.04.004-8Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular
  • 03.02.04.005-6Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas
  • 03.02.04.006-4Atendimento fisioterapêutico em paciente com síndrome coronariana aguda

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0302040021) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0302040021 do SUS?

É “Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas”, na forma de organização 03.02.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.02.04.002-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0302040021 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4,67 e serviço hospitalar (SH) R$ 4,67. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0302040021?

A tabela relaciona 207 CIDs, como E10.0 (Diabetes mellitus insulino-dependente - com coma), E10.1 (Diabetes mellitus insulino-dependente - com cetoacidose) e E10.2 (Diabetes mellitus insulino-dependente - com complicações renais). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.