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SUS 03.03.16.003-9

Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

Voltar para 03.03.16

Procedimento

Código
03.03.16.003-9
Descrição
Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
até 1 mês
Serviço hospitalar (SH)
R$ 223,75
Serviço profissional (SP)
R$ 38,79
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 262,54
Média de permanência
4 dias

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.03Tratamentos clínicos (outras especialidades)
  3. 03.03.16Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

Descrição oficial

  • CONSISTE NO TRATAMENTO AO RN, QUANDO NECESSITAR DE ASSISTÊNCIA POR DOENÇAS QUE OCORREM DURANTE O PERÍODO PERINATAL, PODENDO SER RESULTANTES DE AFECÇÕES MATERNAS, DISTÚRBIOS ENDÓCRINOS OU METABÓLICOS TRANSITÓRIOS, TRANSTORNOS DO APARELHO DIGESTIVO PROBLEMAS DE ALIMENTAÇÃO, CONVULSÕES E DISTÚRBIOS DA FUNÇÃO CEREBRAL.

CID compatíveis: 121

  • P00.0Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos
  • P00.1Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias
  • P00.2Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe
  • P00.3Feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas
  • P00.4Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos
  • P00.5Feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno
  • P00.6Feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe
  • P00.7Feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte
  • P00.8Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas
  • P00.9Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada
  • P01.0Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino
  • P01.1Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas
  • P01.2Feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio
  • P01.3Feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio
  • P01.4Feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica
  • P01.6Feto e recém-nascido afetados por morte materna
  • P01.7Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto
  • P01.8Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez
  • P01.9Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas
  • P02.0Feto e recém-nascido afetados por placenta prévia
  • P02.1Feto e recém-nascido afetados por outras formas de descolamento da placenta e hemorragia
  • P02.2Feto e recém-nascido afetados por outras anormalidades morfológicas e funcionais da placenta e as não especificadas
  • P02.3Feto e recém-nascido afetados por síndromes de transfusão placentária
  • P02.4Feto e recém-nascido afetados por prolapso de cordão umbilical
  • P02.5Feto e recém-nascido afetados por outras compressões do cordão umbilical
  • P02.6Feto e recém-nascido afetados por outras afecções do cordão umbilical e as não especificadas
  • P02.7Feto e recém-nascido afetados por corioamnionite
  • P02.8Feto e recém-nascido afetados por outras anormalidades das membranas
  • P02.9Feto e recém-nascido afetados por anormalidade não especificada das membranas
  • P03.0Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas

Ocupações (CBO) compatíveis: 69

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.03.16.003-9

O procedimento 0303160039 (03.03.16.003-9) da Tabela SUS é “Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal”. Fica na forma de organização 03.03.16 (Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal), do subgrupo 03.03 (Tratamentos clínicos (outras especialidades)), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 223,75 e serviço profissional (SP) R$ 38,79.

A tabela relaciona 121 CIDs compatíveis e 69 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.03.16

  • 03.03.16.001-2Tratamento de enterite necrosante do feto e do recem-nascido
  • 03.03.16.002-0Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal
  • 03.03.16.004-7Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido
  • 03.03.16.005-5Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal
  • 03.03.16.006-3Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
  • 03.03.16.007-1Tratamento de traumatismo de parto no neonato

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0303160039) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0303160039 do SUS?

É “Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal”, na forma de organização 03.03.16 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.03.16.003-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0303160039 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 223,75 e serviço profissional (SP) R$ 38,79. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0303160039?

A tabela relaciona 121 CIDs, como P00.0 (Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos), P00.1 (Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias) e P00.2 (Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.