SUS 03.03.16.006-3
Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
Procedimento
- Código
- 03.03.16.006-3
- Descrição
- Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- até 1 mês
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 434,31
- Serviço profissional (SP)
- R$ 48,14
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 482,45
- Média de permanência
- 8 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM OS ÓRGÃOS E AS ESTRUTURAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO E
- CARDIOLÓGICO EM NEONATOS E QUE NÃO ESTÃO ESPECIFICADAS EM OUTROS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS DA TABELA DO
- SUS.
CID compatíveis: 52
- P20.0Hipóxia intra-uterina diagnosticada antes do início do trabalho de parto
- P20.1Hipóxia intra-uterina diagnosticada durante o trabalho de parto e o parto
- P20.9Hipóxia intra-uterina não especificada
- P21.0Asfixia grave ao nascer
- P21.1Asfixia leve ou moderada ao nascer
- P21.9Asfixia ao nascer, não especificada
- P22.0Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido
- P22.1Taquipnéia transitória do recém-nascido
- P22.8Outros desconfortos respiratórios do recém-nascido
- P22.9Desconforto respiratório não especificado do recém-nascido
- P23.0Pneumonia congênita devida a agente viral
- P23.1Pneumonia congênita devida a Clamídia
- P23.2Pneumonia congênita devida a estafilococo
- P23.3Pneumonia congênita devida a estreptococo do grupo B
- P23.4Pneumonia congênita devida a Escherichia coli
- P23.5Pneumonia congênita devida a Pseudomonas
- P23.6Pneumonia congênita devida a outros agentes bacterianos
- P23.8Pneumonia congênita devida a outros organismos
- P23.9Pneumonia congênita não especificada
- P24.1Aspiração neonatal de líquido amniótico e muco
- P24.2Aspiração neonatal de sangue
- P24.3Aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados
- P24.8Outras síndromes de aspiração neonatais
- P24.9Síndrome de aspiração neonatal não especificada
- P25.0Enfisema intersticial originado no período perinatal
- P25.1Pneumotórax originado no período perinatal
- P25.2Pneumomediastino originado no período perinatal
- P25.3Pneumopericárdio originado no período perinatal
- P25.8Outras afecções relacionadas com o enfisema intersticial originadas no período perinatal
- P26.0Hemorragia traqueobrônquica originada no período perinatal
Ocupações (CBO) compatíveis: 70
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.03.16.006-3
O procedimento 0303160063 (03.03.16.006-3) da Tabela SUS é “Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal”. Fica na forma de organização 03.03.16 (Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal), do subgrupo 03.03 (Tratamentos clínicos (outras especialidades)), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 434,31 e serviço profissional (SP) R$ 48,14.
A tabela relaciona 52 CIDs compatíveis e 70 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.03.16
- 03.03.16.001-2Tratamento de enterite necrosante do feto e do recem-nascido
- 03.03.16.002-0Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal
- 03.03.16.003-9Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
- 03.03.16.004-7Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido
- 03.03.16.005-5Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal
- 03.03.16.007-1Tratamento de traumatismo de parto no neonato
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0303160063) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0303160063 do SUS?
É “Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal”, na forma de organização 03.03.16 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.03.16.006-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0303160063 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 434,31 e serviço profissional (SP) R$ 48,14. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0303160063?
A tabela relaciona 52 CIDs, como P20.0 (Hipóxia intra-uterina diagnosticada antes do início do trabalho de parto), P20.1 (Hipóxia intra-uterina diagnosticada durante o trabalho de parto e o parto) e P20.9 (Hipóxia intra-uterina não especificada). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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