SUS 03.03.17.014-0
Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
Procedimento
- Código
- 03.03.17.014-0
- Descrição
- Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 4 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 49,78
- Serviço profissional (SP)
- R$ 7,22
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 57,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE RESULTEM EM COMPORTAMENTO DESORGANIZADO E/OU DISRUPTIVO REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA , E EM MATERNIDADE.
CID compatíveis: 175
- F00.1Demência na doença de Alzheimer de início tardio
- F00.2Demência na doença de Alzheimer, forma atípica ou mista
- F00.9Demência não especificada na doença de Alzheimer
- F01.0Demência vascular de início agudo
- F01.1Demência por infartos múltiplos
- F01.2Demência vascular subcortical
- F01.3Demência vascular mista, cortical e subcortical
- F01.8Outra demência vascular
- F01.9Demência vascular não especificada
- F02.0Demência da doença de Pick
- F02.1Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
- F02.2Demência na doença de Huntington
- F02.3Demência na doença de Parkinson
- F02.4Demência na doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
- F02.8Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte
- F03Demência não especificada
- F04Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas
- F05.0Delirium não superposto a uma demência, assim descrito
- F05.1Delirium superposto a uma demência
- F05.8Outro delirium
- F05.9Delirium não especificado
- F06.0Alucinose orgânica
- F06.1Estado catatônico orgânico
- F06.2Transtorno delirante orgânico [tipo esquizofrênico]
- F06.3Transtornos do humor [afetivos] orgânicos
- F06.4Transtornos da ansiedade orgânicos
- F06.5Transtorno dissociativo orgânico
- F06.6Transtorno de labilidade emocional [astênico] orgânico
- F06.7Transtorno cognitivo leve
- F06.8Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença física
Ocupações (CBO) compatíveis: 69
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.03.17.014-0
O procedimento 0303170140 (03.03.17.014-0) da Tabela SUS é “Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo”. Fica na forma de organização 03.03.17 (Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais), do subgrupo 03.03 (Tratamentos clínicos (outras especialidades)), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 49,78 e serviço profissional (SP) R$ 7,22.
A tabela relaciona 175 CIDs compatíveis e 69 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.03.17
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.016-6Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool
- 03.03.17.017-4Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de “crack”.
- 03.03.17.018-2Tratamento clínico dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou outras substâncias psicoativas
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0303170140) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0303170140 do SUS?
É “Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo”, na forma de organização 03.03.17 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.03.17.014-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0303170140 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 49,78 e serviço profissional (SP) R$ 7,22. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0303170140?
A tabela relaciona 175 CIDs, como F00.1 (Demência na doença de Alzheimer de início tardio), F00.2 (Demência na doença de Alzheimer, forma atípica ou mista) e F00.9 (Demência não especificada na doença de Alzheimer). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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