Pular para o conteúdo

SUS 03.03.17.016-6

Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool

Voltar para 03.03.17

Procedimento

Código
03.03.17.016-6
Descrição
Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 4 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 49,78
Serviço profissional (SP)
R$ 7,22
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 57,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.03Tratamentos clínicos (outras especialidades)
  3. 03.03.17Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

Descrição oficial

  • INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM HOSPITAL GERAL, EM HOSPITAL ESPECIALIZADO E PEDIATRIA, E EM MATERNIDADE.

CID compatíveis: 10

  • F10.0Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - intoxicação aguda
  • F10.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde
  • F10.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência
  • F10.3Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência
  • F10.4Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de abstinência com delirium
  • F10.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico
  • F10.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome amnésica
  • F10.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
  • F10.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
  • F10.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno mental ou comportamental não especificado

Ocupações (CBO) compatíveis: 69

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.03.17.016-6

O procedimento 0303170166 (03.03.17.016-6) da Tabela SUS é “Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool”. Fica na forma de organização 03.03.17 (Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais), do subgrupo 03.03 (Tratamentos clínicos (outras especialidades)), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 49,78 e serviço profissional (SP) R$ 7,22.

A tabela relaciona 10 CIDs compatíveis e 69 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.03.17

  • 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
  • 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
  • 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
  • 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
  • 03.03.17.017-4Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de “crack”.
  • 03.03.17.018-2Tratamento clínico dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou outras substâncias psicoativas
  • 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
  • 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0303170166) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0303170166 do SUS?

É “Tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool”, na forma de organização 03.03.17 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.03.17.016-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0303170166 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 49,78 e serviço profissional (SP) R$ 7,22. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0303170166?

A tabela relaciona 10 CIDs, como F10.0 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - intoxicação aguda), F10.1 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde) e F10.2 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.