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SUS 03.10.01.001-2

Assistência ao parto sem distocia

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Procedimento

Código
03.10.01.001-2
Descrição
Assistência ao parto sem distocia
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
a partir de 9 anos, até 60 anos

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.10Parto e nascimento
  3. 03.10.01Parto e nascimento

Descrição oficial

  • CONSISTE NA ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE, PUÉRPERA, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DO PARTO E EXECUÇÃO DO PARTO SEM DISTOCIA.

Ocupações (CBO) compatíveis: 13

  • 2231F9 Médico residente
  • 223505 Enfermeiro
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225125 Médico clínico
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225170 Médico generalista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 515115 Parteira leiga

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.10.01.001-2

O procedimento 0310010012 (03.10.01.001-2) da Tabela SUS é “Assistência ao parto sem distocia”. Fica na forma de organização 03.10.01 (Parto e nascimento), do subgrupo 03.10 (Parto e nascimento), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

A tabela relaciona 13 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.10.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0310010012) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0310010012 do SUS?

É “Assistência ao parto sem distocia”, na forma de organização 03.10.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.10.01.001-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0310010012 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.