SUS 03.10.01.003-9
Parto normal
Procedimento
- Código
- 03.10.01.003-9
- Descrição
- Parto normal
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 9 anos, até 60 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 267,60
- Serviço profissional (SP)
- R$ 175,80
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 443,40
- Média de permanência
- 2 dias
Descrição oficial
- CONSISTE NA ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL COM A EXTRAÇÃO DO CONCEPTO POR VIA VAGINAL COM APRESENTAÇÃO CEFÁLICA OU PÉLVICA. NO CASO DE NATIMORTO CONSIDERA-SE PARTO NORMAL QUANDO A IDADE GESTACIONAL FOR SUPERIOR A 20 SEMANAS OU ESTATURA DO FETO IGUAL OU MAIOR A 25 CENTÍMETROS OU PESO CORPORAL DO FETO FOR IGUAL OU SUPERIOR A 500 GRAMAS.
CID compatíveis: 28
- O30.0Gravidez dupla
- O30.1Gravidez trigemelar
- O30.2Gravidez quadrigemelar
- O30.8Outras gestações múltiplas
- O42.0Ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto dentro de 24 horas
- O42.1Ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto depois das primeiras 24 horas
- O42.2Ruptura prematura de membranas, com trabalho de parto retardado por terapêutica
- O45.8Outro descolamento prematuro da placenta
- O45.9Descolamento prematuro da placenta, não especificado
- O63.1Prolongamento do segundo período (expulsão)
- O63.2Parto retardado do segundo gêmeo, do terceiro gêmeo etc
- O69.0Trabalho de parto e parto complicados por prolapso do cordão
- O69.1Trabalho de parto e parto complicados por circular de cordão, com compressão
- O75.7Parto vaginal subseqüente a cesariana anterior
- O80.0Parto espontâneo cefálico
- O80.1Parto espontâneo pélvico
- O80.8Outros tipos de parto único espontâneo
- O80.9Parto único espontâneo, não especificado
- O81.0Parto por fórceps baixo
- O81.1Parto por fórceps da cavidade mediana
- O81.2Fórceps da cavidade mediana com rotação
- O81.3Outros tipos de parto por fórceps e os não especificados
- O81.4Parto por vácuo-extrator
- O81.5Parto por combinação de fórceps e vácuo-extrator
- O83.2Outras formas de parto com o auxílio de manipulação
- O84.0Parto múltiplo, todos espontâneos
- O84.1Parto múltiplo, todos por fórceps ou vácuo-extrator
- P95Morte fetal de causa não especificada
Ocupações (CBO) compatíveis: 70
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.10.01.003-9
O procedimento 0310010039 (03.10.01.003-9) da Tabela SUS é “Parto normal”. Fica na forma de organização 03.10.01 (Parto e nascimento), do subgrupo 03.10 (Parto e nascimento), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 267,60 e serviço profissional (SP) R$ 175,80.
A tabela relaciona 28 CIDs compatíveis e 70 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.10.01
- 03.10.01.001-2Assistência ao parto sem distocia
- 03.10.01.002-0Atendimento ao recem-nascido no momento do nascimento
- 03.10.01.004-7Parto normal em gestação de alto risco
- 03.10.01.005-5Parto normal em centro de parto normal (CPN)
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0310010039) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0310010039 do SUS?
É “Parto normal”, na forma de organização 03.10.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.10.01.003-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0310010039 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 267,60 e serviço profissional (SP) R$ 175,80. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0310010039?
A tabela relaciona 28 CIDs, como O30.0 (Gravidez dupla), O30.1 (Gravidez trigemelar) e O30.2 (Gravidez quadrigemelar). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.