SUS 04.03.08.002-9
Implante de gerador de pulsos p/ara estimulação cerebral (inclui conector)
Procedimento
- Código
- 04.03.08.002-9
- Descrição
- Implante de gerador de pulsos p/ara estimulação cerebral (inclui conector)
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 13 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 361,03
- Serviço profissional (SP)
- R$ 73,77
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 434,80
- Média de permanência
- 5 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DE IMPLANTE DO GERADOR PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL COM VISTA AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM MOVIMENTOS ANORMAIS SEM RESPOSTA AOS DEMAIS TRATAMENTOS INSTITUÍDOS, JÁ COM ELETRODOS IMPLANTADOS.
CID compatíveis: 6
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225260 Médico neurocirurgião
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.03.08.002-9
O procedimento 0403080029 (04.03.08.002-9) da Tabela SUS é “Implante de gerador de pulsos p/ara estimulação cerebral (inclui conector)”. Fica na forma de organização 04.03.08 (Neurocirurgia funcional estereotáxica), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 361,03 e serviço profissional (SP) R$ 73,77.
A tabela relaciona 6 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.03.08
- 04.03.08.001-0Implante de eletrodo para estimulação cerebral
- 04.03.08.003-7Implante intraventricular de bomba de infusão de farmacos
- 04.03.08.004-5Miectomia superseletiva
- 04.03.08.005-3Neurotomia superseletiva para movimentos anormais
- 04.03.08.006-1Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal
- 04.03.08.007-0Tratamento de dor por estereotaxia
- 04.03.08.008-8Tratamento de movimento anormal por estereotaxia
- 04.03.08.009-6Tratamento de movimento anormal por estereotaxia com micro-registro
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403080029) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0403080029 do SUS?
É “Implante de gerador de pulsos p/ara estimulação cerebral (inclui conector)”, na forma de organização 04.03.08 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.08.002-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0403080029 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 361,03 e serviço profissional (SP) R$ 73,77. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0403080029?
A tabela relaciona 6 CIDs, como G20 (Doença de Parkinson), R25.0 (Movimentos anormais da cabeça) e R25.1 (Tremor não especificado). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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