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SUS 04.03.08.010-0

Troca de gerador de pulsos para estimulação cerebral

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Procedimento

Código
04.03.08.010-0
Descrição
Troca de gerador de pulsos para estimulação cerebral
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 19 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 361,03
Serviço profissional (SP)
R$ 73,77
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 434,80
Média de permanência
5 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.08Neurocirurgia funcional estereotáxica

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA A TROCA DE GERADOR DE PULSOS, APÓS TEMPO DE USO DETERMINADO, PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL COM VISTA AO TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS SEM RESPOSTA AOS DEMAIS TRATAMENTOS INSTITUÍDOS

CID compatíveis: 1

  • Z46.2Colocação e ajustamento de outros aparelhos relacionados com o sistema nervoso e órgãos dos sentidos

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225260 Médico neurocirurgião

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.08.010-0

O procedimento 0403080100 (04.03.08.010-0) da Tabela SUS é “Troca de gerador de pulsos para estimulação cerebral”. Fica na forma de organização 04.03.08 (Neurocirurgia funcional estereotáxica), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 361,03 e serviço profissional (SP) R$ 73,77.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.08

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403080100) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403080100 do SUS?

É “Troca de gerador de pulsos para estimulação cerebral”, na forma de organização 04.03.08 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.08.010-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403080100 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 361,03 e serviço profissional (SP) R$ 73,77. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403080100?

A tabela relaciona 1 CID, como Z46.2 (Colocação e ajustamento de outros aparelhos relacionados com o sistema nervoso e órgãos dos sentidos). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.