SUS 04.04.02.046-1
Osteotomia da mandibula
Procedimento
- Código
- 04.04.02.046-1
- Descrição
- Osteotomia da mandibula
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 10 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 395,06
- Serviço profissional (SP)
- R$ 263,97
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 659,03
- Média de permanência
- 2 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO SECCIONAMENTO CIRÚRGICO DO OSSO, DENOMINADO OSTEOTOMIA,COM O FIM DE CORRIGIR OU RESTAURAR DEFORMIDADES DO ESQUELETO, CORRIGIR CONSOLIDAÇÃO VICIOSA DE FRATURA OU AINDA POR ANOMALIAS CONGÊNITAS OU POR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS.
- OBS: QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.
CID compatíveis: 24
- C02.2Neoplasia maligna da face ventral da língua
- C02.3Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificada
- C03.1Neoplasia maligna da gengiva inferior
- C04.0Neoplasia maligna do assoalho anterior da boca
- C04.1Neoplasia maligna do assoalho lateral da boca
- C04.8Neoplasia maligna do assoalho da boca com lesão invasiva
- C06.0Neoplasia maligna da mucosa oral
- C06.1Neoplasia maligna do vestíbulo da boca
- C06.8Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca com lesão invasiva
- C14.0Neoplasia maligna da faringe, não especificada
- C14.2Neoplasia maligna do anel de Waldeyer
- C14.8Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral e faringe com lesão invasiva
- C31.8Neoplasia maligna dos seios da face com lesão invasiva
- C32.8Neoplasia maligna da laringe com lesão invasiva
- G47.3Apnéia de sono
- K07.0Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula
- K07.1Anomalias da relação entre a mandíbula com a base do crânio
- K07.2Anomalias da relação entre as arcadas dentárias
- K10.0Transtornos do desenvolvimento dos maxilares
- K10.8Outras doenças especificadas dos maxilares
- K10.9Doença dos maxilares, sem outra especificação
- S02.4Fratura dos ossos malares e maxilares
- S03.0Luxação do maxilar
- T90.2Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face
Ocupações (CBO) compatíveis: 4
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225275 Médico otorrinolaringologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.04.02.046-1
O procedimento 0404020461 (04.04.02.046-1) da Tabela SUS é “Osteotomia da mandibula”. Fica na forma de organização 04.04.02 (Cirurgia da face e do sistema estomatognático), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97.
A tabela relaciona 24 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.04.02
- 04.04.02.039-9Tratamento cirúrgico de paralisia facial (suspensão de hemiface)
- 04.04.02.042-9Tratamento cirúrgico do soalho da órbita
- 04.04.02.044-5Contenção de dentes por splintagem
- 04.04.02.045-3Osteotomia da maxila
- 04.04.02.047-0Reconstrução do sulco gengivo-labial
- 04.04.02.048-8Osteotomia das fraturas alveolo-dentárias
- 04.04.02.049-6Osteossíntese de fratura unilateral do côndilo mandibular
- 04.04.02.050-0Osteossíntese da fratura complexa da mandíbula
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404020461) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0404020461 do SUS?
É “Osteotomia da mandibula”, na forma de organização 04.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.02.046-1 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0404020461 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0404020461?
A tabela relaciona 24 CIDs, como C02.2 (Neoplasia maligna da face ventral da língua), C02.3 (Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificada) e C03.1 (Neoplasia maligna da gengiva inferior). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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