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SUS 04.04.02.046-1

Osteotomia da mandibula

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Procedimento

Código
04.04.02.046-1
Descrição
Osteotomia da mandibula
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 10 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 395,06
Serviço profissional (SP)
R$ 263,97
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 659,03
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.04Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
  3. 04.04.02Cirurgia da face e do sistema estomatognático

Descrição oficial

  • CONSISTE NO SECCIONAMENTO CIRÚRGICO DO OSSO, DENOMINADO OSTEOTOMIA,COM O FIM DE CORRIGIR OU RESTAURAR DEFORMIDADES DO ESQUELETO, CORRIGIR CONSOLIDAÇÃO VICIOSA DE FRATURA OU AINDA POR ANOMALIAS CONGÊNITAS OU POR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS.
  • OBS: QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CID compatíveis: 24

  • C02.2Neoplasia maligna da face ventral da língua
  • C02.3Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificada
  • C03.1Neoplasia maligna da gengiva inferior
  • C04.0Neoplasia maligna do assoalho anterior da boca
  • C04.1Neoplasia maligna do assoalho lateral da boca
  • C04.8Neoplasia maligna do assoalho da boca com lesão invasiva
  • C06.0Neoplasia maligna da mucosa oral
  • C06.1Neoplasia maligna do vestíbulo da boca
  • C06.8Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca com lesão invasiva
  • C14.0Neoplasia maligna da faringe, não especificada
  • C14.2Neoplasia maligna do anel de Waldeyer
  • C14.8Neoplasia maligna do lábio, cavidade oral e faringe com lesão invasiva
  • C31.8Neoplasia maligna dos seios da face com lesão invasiva
  • C32.8Neoplasia maligna da laringe com lesão invasiva
  • G47.3Apnéia de sono
  • K07.0Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula
  • K07.1Anomalias da relação entre a mandíbula com a base do crânio
  • K07.2Anomalias da relação entre as arcadas dentárias
  • K10.0Transtornos do desenvolvimento dos maxilares
  • K10.8Outras doenças especificadas dos maxilares
  • K10.9Doença dos maxilares, sem outra especificação
  • S02.4Fratura dos ossos malares e maxilares
  • S03.0Luxação do maxilar
  • T90.2Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.04.02.046-1

O procedimento 0404020461 (04.04.02.046-1) da Tabela SUS é “Osteotomia da mandibula”. Fica na forma de organização 04.04.02 (Cirurgia da face e do sistema estomatognático), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97.

A tabela relaciona 24 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.04.02

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404020461) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0404020461 do SUS?

É “Osteotomia da mandibula”, na forma de organização 04.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.02.046-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0404020461 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0404020461?

A tabela relaciona 24 CIDs, como C02.2 (Neoplasia maligna da face ventral da língua), C02.3 (Neoplasia maligna de dois terços anteriores da língua, parte não especificada) e C03.1 (Neoplasia maligna da gengiva inferior). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

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