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SUS 04.04.02.079-8

Osteotomia da mandíbula para distração osteogênica mandibular

Voltar para 04.04.02

Procedimento

Código
04.04.02.079-8
Descrição
Osteotomia da mandíbula para distração osteogênica mandibular
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 395,06
Serviço profissional (SP)
R$ 263,97
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 659,03
Média de permanência
3 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.04Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
  3. 04.04.02Cirurgia da face e do sistema estomatognático

Descrição oficial

  • CONSISTE NO SECCIONAMENTO CIRÚRGICO DO OSSO, DENOMINADO OSTEOTOMIA, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR OU RESTAURAR DEFORMIDADES DO ESQUELETO OU ANOMALIAS CONGÊNITAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM VISTAS A PROMOVER O AVANÇO DO TERÇO MÉDIO DA MANDÍBULA EM CASO DE DIAGNÓSTICO DE SEQUÊNCIA DE PIERRE-ROBIN OU APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO DE GRAU MODERADO A GRAVE EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES OU DEFORMIDADES DO ESQUELETO E COM NECESSIDADE DE AVANÇO.A REALIZAÇÃO DE DISTRAÇÃO MANDIBULAR DEVE SEGUIR O PRECONIZADO PELO PROTOCOLO DE USO DO DISTRATOR OSTEOGÊNICO MANDIBULAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNI OU BILATERAL.

CID compatíveis: 5

  • K07.0Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula
  • K07.6Transtornos da articulação temporomandibular
  • Q67.4Outras deformidades congênitas do crânio, da face e da mandíbula
  • Q75.4Disostose mandíbulo-facial
  • Q87.0Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.04.02.079-8

O procedimento 0404020798 (04.04.02.079-8) da Tabela SUS é “Osteotomia da mandíbula para distração osteogênica mandibular”. Fica na forma de organização 04.04.02 (Cirurgia da face e do sistema estomatognático), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97.

A tabela relaciona 5 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.04.02

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404020798) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0404020798 do SUS?

É “Osteotomia da mandíbula para distração osteogênica mandibular”, na forma de organização 04.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.02.079-8 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0404020798 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 395,06 e serviço profissional (SP) R$ 263,97. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0404020798?

A tabela relaciona 5 CIDs, como K07.0 (Anomalias importantes (major) do tamanho da mandíbula), K07.6 (Transtornos da articulação temporomandibular) e Q67.4 (Outras deformidades congênitas do crânio, da face e da mandíbula). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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