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SUS 04.08.03.035-6

Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea

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Procedimento

Código
04.08.03.035-6
Descrição
Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 953,10
Serviço profissional (SP)
R$ 830,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.783,10
Média de permanência
10 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.08Cirurgia do sistema osteomuscular
  3. 04.08.03Coluna vertebral e caixa torácica

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO MOTIVADO POR DISFUNÇÕES MECÂNICAS E NEUROLÓGICAS IMPORTANTES, TUMORES, TRAUMAS OU INFECÇÕES, QUE ACOMETAM A COLUNA VERTEBRAL EM SUA JUNÇÃO CRÂNIO-CERVICAL CONSISTINDO NO ACESSO TRANSORAL. PODE HAVER A FIXAÇÃO DESTE NÍVEL COM MATERIAL DE SÍNTESE. ADMITE USO DE MATERIAIS DE SÍNTESE E ENXERTIAS.

CID compatíveis: 74

  • B90.2Seqüelas de tuberculose óssea e das articulações
  • C41.0Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face
  • C41.2Neoplasia maligna da coluna vertebral
  • C79.5Neoplasia maligna secundária dos ossos e da medula óssea
  • D16.4Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face
  • D16.6Neoplasia benigna da coluna vertebral
  • D48.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos ossos e cartilagens articulares
  • G95.2Compressão não especificada de medula espinal
  • M14.6Artropatia neuropática
  • M40.1Outras cifoses secundárias
  • M43.0Espondilólise
  • M43.1Espondilolistese
  • M43.3Subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia
  • M43.4Outras subluxações atlanto-axiais recidivantes
  • M43.5Outras subluxações vertebrais recidivantes
  • M48.0Estenose da coluna vertebral
  • M48.3Espondilopatia traumática
  • M49.0Tuberculose da coluna vertebral
  • M49.1Espondilite por Brucella
  • M49.2Espondilite por enterobactérias
  • M53.2Instabilidades da coluna vertebral
  • M85.0Displasia fibrosa (monostótica)
  • M85.3Osteíte condensante
  • M85.4Cisto ósseo solitário
  • M85.5Cisto ósseo aneurismático
  • M85.6Outro cisto ósseo
  • M86.0Osteomielite aguda hematogênica
  • M86.1Outra osteomielite aguda
  • M86.2Osteomielite subaguda
  • M86.3Osteomielite crônica multifocal

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.08.03.035-6

O procedimento 0408030356 (04.08.03.035-6) da Tabela SUS é “Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea”. Fica na forma de organização 04.08.03 (Coluna vertebral e caixa torácica), do subgrupo 04.08 (Cirurgia do sistema osteomuscular), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 953,10 e serviço profissional (SP) R$ 830,00.

A tabela relaciona 74 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.08.03

  • 04.08.03.031-3Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, seis níveis,
  • 04.08.03.032-1Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, sete niveis,
  • 04.08.03.033-0Costo-transversectomia
  • 04.08.03.034-8Costoplastia (3 ou mais costelas)
  • 04.08.03.036-4Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior
  • 04.08.03.037-2Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia
  • 04.08.03.038-0Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio)
  • 04.08.03.039-9Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0408030356) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0408030356 do SUS?

É “Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea”, na forma de organização 04.08.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.08.03.035-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0408030356 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 953,10 e serviço profissional (SP) R$ 830,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0408030356?

A tabela relaciona 74 CIDs, como B90.2 (Seqüelas de tuberculose óssea e das articulações), C41.0 (Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face) e C41.2 (Neoplasia maligna da coluna vertebral). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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