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SUS 04.08.03.038-0

Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio)

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Procedimento

Código
04.08.03.038-0
Descrição
Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio)
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.250,27
Serviço profissional (SP)
R$ 470,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.720,27
Média de permanência
3 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.08Cirurgia do sistema osteomuscular
  3. 04.08.03Coluna vertebral e caixa torácica

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO MOTIVADO POR DISCOPATIA, QUE ACOMETA 1 (UM) NÍVEL DA COLUNA VERTEBRAL, CONSISTINDO NO ACESSO POSTERIOR OU PÓSTERO-LATERAL COM O AUXÍLIO DE MICROSCÓPIO. PODE HAVER FASCIOTOMIAS, DESCOMPRESSÕES OSTEODISCAIS E A FIXAÇÃO DESTE NÍVEL COM MATERIAL DE SÍNTESE, QUANDO FOR O CASO. ADMITE USO DE MATERIAIS DE SÍNTESE E ENXERTIAS.

CID compatíveis: 13

  • M46.3Infecção (piogênica) do disco intervertebral
  • M50.0Transtorno do disco cervical com mielopatia
  • M50.1Transtorno do disco cervical com radiculopatia
  • M50.2Outro deslocamento de disco cervical
  • M50.3Outra degeneração de disco cervical
  • M50.8Outros transtornos de discos cervicais
  • M51.0Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
  • M51.1Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
  • M51.2Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
  • M51.3Outra degeneração especificada de disco intervertebral
  • M51.8Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
  • M99.5Estenose de disco intervertebral do canal medular
  • M99.7Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.08.03.038-0

O procedimento 0408030380 (04.08.03.038-0) da Tabela SUS é “Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio)”. Fica na forma de organização 04.08.03 (Coluna vertebral e caixa torácica), do subgrupo 04.08 (Cirurgia do sistema osteomuscular), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.250,27 e serviço profissional (SP) R$ 470,00.

A tabela relaciona 13 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.08.03

  • 04.08.03.034-8Costoplastia (3 ou mais costelas)
  • 04.08.03.035-6Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea
  • 04.08.03.036-4Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior
  • 04.08.03.037-2Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia
  • 04.08.03.039-9Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível)
  • 04.08.03.040-2Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois níveis)
  • 04.08.03.041-0Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois ou mais níveis c/ microscópio)
  • 04.08.03.042-9Discectomia cervical anterior (até 2 níveis c/ microscópio)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0408030380) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0408030380 do SUS?

É “Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio)”, na forma de organização 04.08.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.08.03.038-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0408030380 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.250,27 e serviço profissional (SP) R$ 470,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0408030380?

A tabela relaciona 13 CIDs, como M46.3 (Infecção (piogênica) do disco intervertebral), M50.0 (Transtorno do disco cervical com mielopatia) e M50.1 (Transtorno do disco cervical com radiculopatia). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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