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SUS 04.13.03.001-6

Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral

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Procedimento

Código
04.13.03.001-6
Descrição
Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos, até 75 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 485,00
Serviço profissional (SP)
R$ 351,62
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 836,62
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.13Cirurgia reparadora
  3. 04.13.03Reparadora para lipodistrofia

Descrição oficial

  • LIPOASPIRAÇÃO DE MASSA VISÍVEL, PALPÁVEL E CIRCUNSCRITA, ESTIGMATIZANTE, COM OU SEM LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO PESCOÇO.

CID compatíveis: 2

  • B24Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
  • E88.1Lipodistrofia não classificada em outra parte

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225235 Médico cirurgião plástico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.13.03.001-6

O procedimento 0413030016 (04.13.03.001-6) da Tabela SUS é “Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral”. Fica na forma de organização 04.13.03 (Reparadora para lipodistrofia), do subgrupo 04.13 (Cirurgia reparadora), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 485,00 e serviço profissional (SP) R$ 351,62.

A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.13.03

  • 04.13.03.002-4Lipoaspiração de parede abdominal ou dorso em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
  • 04.13.03.003-2Lipoenxertia de glúteo em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral
  • 04.13.03.004-0Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular
  • 04.13.03.005-9Preenchimento facial com tecido gorduroso em paciente com lipoatrofia de face decorrente do uso de anti-retrovirais
  • 04.13.03.006-7Reconstrução glútea e/ou perianal em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral, com lipoenxertia ou PMMA
  • 04.13.03.007-5Redução mamária em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
  • 04.13.03.008-3Tratamento de ginecomastia ou pseudoginecomastia em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0413030016) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0413030016 do SUS?

É “Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral”, na forma de organização 04.13.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.13.03.001-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0413030016 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 485,00 e serviço profissional (SP) R$ 351,62. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0413030016?

A tabela relaciona 2 CIDs, como B24 (Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada) e E88.1 (Lipodistrofia não classificada em outra parte). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.