SUS 04.13.03.004-0
Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular
Procedimento
- Código
- 04.13.03.004-0
- Descrição
- Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos, até 75 anos
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 480,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- APLICAÇÃO DE PMMA SUBCUTÂNEO PARA PREENCHIMENTO DOS SULCOS DA LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS COXINS GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR, TEMPORAL E PRÉ-AURICULAR.
CID compatíveis: 2
Ocupações (CBO) compatíveis: 2
- 225135 Médico dermatologista
- 225235 Médico cirurgião plástico
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.13.03.004-0
O procedimento 0413030040 (04.13.03.004-0) da Tabela SUS é “Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular”. Fica na forma de organização 04.13.03 (Reparadora para lipodistrofia), do subgrupo 04.13 (Cirurgia reparadora), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 480,00.
A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.13.03
- 04.13.03.001-6Lipoaspiração de giba ou região submandibular em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.002-4Lipoaspiração de parede abdominal ou dorso em pacientes com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.003-2Lipoenxertia de glúteo em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral
- 04.13.03.005-9Preenchimento facial com tecido gorduroso em paciente com lipoatrofia de face decorrente do uso de anti-retrovirais
- 04.13.03.006-7Reconstrução glútea e/ou perianal em paciente com lipodistrofia glútea decorrente do uso de anti-retroviral, com lipoenxertia ou PMMA
- 04.13.03.007-5Redução mamária em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
- 04.13.03.008-3Tratamento de ginecomastia ou pseudoginecomastia em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0413030040) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0413030040 do SUS?
É “Preenchimento facial com polimetilmetacrilato em paciente c/ lipoatrofia facial causados pela redução dos coxis gordurosos das regiões malar, temporal e pré-auricular”, na forma de organização 04.13.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.13.03.004-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0413030040 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 480,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0413030040?
A tabela relaciona 2 CIDs, como B24 (Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada) e E88.1 (Lipodistrofia não classificada em outra parte). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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