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SUS 04.16.04.029-2

Peritonectomia em oncologia

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Procedimento

Código
04.16.04.029-2
Descrição
Peritonectomia em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos, até 75 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 5.134,74
Serviço profissional (SP)
R$ 1.434,93
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 6.569,67
Média de permanência
8 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.04Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais

Descrição oficial

  • CONSISTE NA CIRURGIA DE CITORREDUÇÃO DE IMPLANTES TUMORAIS PERITONEAIS, INCLUINDO O OMENTO MENOR E O OMENTO MAIOR, DE ACORDO COM A EXTENSÃO DOS IMPLANTES, EM CASO DE MESOTELIOMA PERITONEAL MALIGNO OU DE PSEUDOMIXOMA PERITONEAL, INDICADA CONFORME O RESPECTIVO PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A CIRURGIA DE CITORREDUÇÃO PODE, OU NÃO, SEGUIR-SE DO PROCEDIMENTO 04.16.04.030-6 - QUIMIOPERFUSÃO INTRAPERITONEAL HIPERTÉRMICA, NA MESMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. PROCEDIMENTO REGISTRADO SOMENTE POR HOSPITAIS HABILITADOS NA ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA E TAMBÉM PARA TRATAMENTOS INTEGRADOS SINCRÔNICOS EM ONCOLOGIA. INCLUI O PRÉ E O PÓS-OPERATÓRIO. ADMITE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E SEQUENCIAIS.

CID compatíveis: 2

  • C45.1Mesotelioma do peritônio
  • C78.6Neoplasia maligna secundária do retroperitônio e do peritônio

Ocupações (CBO) compatíveis: 6

  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.04.029-2

O procedimento 0416040292 (04.16.04.029-2) da Tabela SUS é “Peritonectomia em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.04 (Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 5.134,74 e serviço profissional (SP) R$ 1.434,93.

A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 6 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.04

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416040292) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416040292 do SUS?

É “Peritonectomia em oncologia”, na forma de organização 04.16.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.04.029-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416040292 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 5.134,74 e serviço profissional (SP) R$ 1.434,93. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416040292?

A tabela relaciona 2 CIDs, como C45.1 (Mesotelioma do peritônio) e C78.6 (Neoplasia maligna secundária do retroperitônio e do peritônio). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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