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SUS 04.16.04.034-9

Pancreatectomia parcial videolaparoscópica em oncologia

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Procedimento

Código
04.16.04.034-9
Descrição
Pancreatectomia parcial videolaparoscópica em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 7.609,60
Serviço profissional (SP)
R$ 993,62
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 8.603,22
Média de permanência
5 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.04Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO PARCIAL DE PÂNCREAS (CORPO E/OU CAUDA) POR TUMOR MALIGNOCOM OU SEM RESSECÇÃO PARCIAL DE ESTÔMAGO OU INTESTINO. INDICADO NOSCASOS DE TUMORES INICIAIS (T1 A T3, QUALQUER N, M0). NO CASO DE TUMORES T4,SOMENTE NOS CASOS EM QUE HOUVE TRATAMENTO PRÉVIO COM RESPOSTACLÍNICA COMPROVADA (ENDOSCOPIA E/OU EXAMES DE IMAGEM). COM OU SEMESPLENECTOMIA OU LINFADENECTOMIA. A PEÇA OPERATÓRIA PODE NÃO CONTERNEOPLASIA MALIGNA, EM CASO DE TRATAMENTO PRÉVIO. NA AUSÊNCIA DECONFIRMAÇÃO HISTOPATOLÓGICA CONSIDERAR DIAGNÓSTICO CLÍNICO, EXAMESCOMPLEMENTARES E ACHADOS OPERATÓRIOS COMPATÍVEIS COM NEOPLASIAMALIGNA. NÃO ADMITE PROCEDIMENTO(S) SEQUENCIAL(AIS). INCLUI MATERIAL.

CID compatíveis: 6

  • C25.1Neoplasia maligna do corpo do pâncreas
  • C25.2Neoplasia maligna da cauda do pâncreas
  • C25.3Neoplasia maligna do canal pancreático
  • C25.4Neoplasia maligna do pâncreas endócrino
  • C25.7Neoplasia maligna de outras partes do pâncreas
  • C25.8Neoplasia maligna do pâncreas com lesão invasiva

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.04.034-9

O procedimento 0416040349 (04.16.04.034-9) da Tabela SUS é “Pancreatectomia parcial videolaparoscópica em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.04 (Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 7.609,60 e serviço profissional (SP) R$ 993,62.

A tabela relaciona 6 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.04

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416040349) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416040349 do SUS?

É “Pancreatectomia parcial videolaparoscópica em oncologia”, na forma de organização 04.16.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.04.034-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416040349 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 7.609,60 e serviço profissional (SP) R$ 993,62. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416040349?

A tabela relaciona 6 CIDs, como C25.1 (Neoplasia maligna do corpo do pâncreas), C25.2 (Neoplasia maligna da cauda do pâncreas) e C25.3 (Neoplasia maligna do canal pancreático). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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