SUS 06.04.50.003-3
Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
Procedimento
- Código
- 06.04.50.003-3
- Descrição
- Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Assistência Farmacêutica
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 2 anos
Onde fica na tabela
CID compatíveis: 16
- F31.1Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- F31.2Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- F31.3Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
- F31.4Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- F31.5Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- F31.6Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
- F31.7Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
- G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G40.5Síndromes epilépticas especiais
- G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- G40.8Outras epilepsias
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 06.04.50.003-3
O procedimento 0604500033 (06.04.50.003-3) da Tabela SUS é “Lamotrigina 25 mg (por comprimido)”. Fica na forma de organização 06.04.50 (Outros antiepilépticos), do subgrupo 06.04 (Componente especializado da assistência farmacêutica), no grupo 06 (Medicamentos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Assistência Farmacêutica, e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
A tabela relaciona 16 CIDs compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 06.04.50
- 06.04.50.001-7Gabapentina 300 mg (por capsula)
- 06.04.50.002-5Gabapentina 400 mg (por capsula)
- 06.04.50.004-1Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.005-0Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.006-8Topiramato 25 mg (por comprimido)
- 06.04.50.007-6Topiramato 50 mg (por comprimido)
- 06.04.50.008-4Topiramato 100 mg (por comprimido)
- 06.04.50.009-2Levetiracetam 100 mg /ml solução oral (por frasco de 150 ml)
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0604500033) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0604500033 do SUS?
É “Lamotrigina 25 mg (por comprimido)”, na forma de organização 06.04.50 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 06.04.50.003-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0604500033 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0604500033?
A tabela relaciona 16 CIDs, como F31.1 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos) e F31.3 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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