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SUS 06.04.50.004-1

Lamotrigina 50 mg (por comprimido)

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Procedimento

Código
06.04.50.004-1
Descrição
Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Assistência Farmacêutica
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 2 anos

Onde fica na tabela

  1. 06Medicamentos
  2. 06.04Componente especializado da assistência farmacêutica
  3. 06.04.50Outros antiepilépticos

CID compatíveis: 16

  • F31.1Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
  • F31.2Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
  • F31.3Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
  • F31.4Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
  • F31.5Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
  • F31.6Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
  • F31.7Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
  • G40.0Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
  • G40.1Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
  • G40.2Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
  • G40.3Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
  • G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
  • G40.5Síndromes epilépticas especiais
  • G40.6Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
  • G40.7Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
  • G40.8Outras epilepsias

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 06.04.50.004-1

O procedimento 0604500041 (06.04.50.004-1) da Tabela SUS é “Lamotrigina 50 mg (por comprimido)”. Fica na forma de organização 06.04.50 (Outros antiepilépticos), do subgrupo 06.04 (Componente especializado da assistência farmacêutica), no grupo 06 (Medicamentos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Assistência Farmacêutica, e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

A tabela relaciona 16 CIDs compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 06.04.50

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0604500041) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0604500041 do SUS?

É “Lamotrigina 50 mg (por comprimido)”, na forma de organização 06.04.50 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 06.04.50.004-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0604500041 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0604500041?

A tabela relaciona 16 CIDs, como F31.1 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos) e F31.3 (Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.