SUS 03.01.01.019-6
Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia
Procedimento
- Código
- 03.01.01.019-6
- Descrição
- Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 800,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL, REFERENTES AO EIXO DOENÇAS RARAS GENÉTICAS QUE CURSAM COM ANOMALIAS CONGENITAS OU DE MANIFESTAÇÕES TARDIAS.
CID compatíveis: 135
- D61.0Anemia aplástica constitucional
- D80.0Hipogamaglobulinemia hereditária
- D81.0Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular
- D81.1Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos de células T e B
- D81.2Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos ou normais de células B
- D81.3Deficiência de adenosina-deaminase [ADA]
- D81.8Outras deficiências imunitárias combinadas
- D81.9Deficiências imunitárias combinadas não especificadas
- D82.0Síndrome de Wiskott-Aldrich
- D82.1Síndrome de Di George
- D83.0Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
- D83.1Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
- D84.1Defeitos no sistema complemento
- E84.0Fibrose cística com manifestações pulmonares
- E84.1Fibrose cística com manifestações intestinais
- E84.8Fibrose cística com outras manifestações
- E84.9Fibrose cística não especificada
- E85.0Amiloidose heredofamiliar não-neuropática
- E85.1Amiloidose heredofamiliar neuropática
- E85.2Amiloidose heredofamiliar não especificada
- E85.3Amiloidose sistêmica secundária
- E85.4Amiloidose limitada a órgãos
- E85.8Outras amiloidoses
- E85.9Amiloidose não especificada
- F02.1Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
- G10Doença de Huntington
- G11.0Ataxia congênita não-progressiva
- G11.1Ataxia cerebelar de início precoce
- G11.2Ataxia cerebelar de início tardio
- G11.3Ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA
Ocupações (CBO) compatíveis: 64
- 2231F9 Médico residente
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.01.019-6
O procedimento 0301010196 (03.01.01.019-6) da Tabela SUS é “Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia”. Fica na forma de organização 03.01.01 (Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00.
A tabela relaciona 135 CIDs compatíveis e 64 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.01
- 03.01.01.014-5Primeira consulta de pediatria ao recem-nascido
- 03.01.01.015-3Primeira consulta odontologica programática
- 03.01.01.016-1Consulta/atendimento domiciliar na atenção especializada
- 03.01.01.017-0Consulta/avaliação em paciente internado
- 03.01.01.020-0Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 2- deficiência intelectual
- 03.01.01.021-8Avaliação clínica de diagnóstico de doenças raras eixo I: 3 - erros inatos de metabolismo
- 03.01.01.022-6Aconselhamento genético
- 03.01.01.023-4Consulta pré-natal do parceiro
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301010196) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301010196 do SUS?
É “Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia”, na forma de organização 03.01.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.01.019-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301010196 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301010196?
A tabela relaciona 135 CIDs, como D61.0 (Anemia aplástica constitucional), D80.0 (Hipogamaglobulinemia hereditária) e D81.0 (Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.