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SUS 03.01.01.019-6

Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia

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Procedimento

Código
03.01.01.019-6
Descrição
Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 800,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.01Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior

Descrição oficial

  • CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL, REFERENTES AO EIXO DOENÇAS RARAS GENÉTICAS QUE CURSAM COM ANOMALIAS CONGENITAS OU DE MANIFESTAÇÕES TARDIAS.

CID compatíveis: 135

  • D61.0Anemia aplástica constitucional
  • D80.0Hipogamaglobulinemia hereditária
  • D81.0Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular
  • D81.1Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos de células T e B
  • D81.2Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos ou normais de células B
  • D81.3Deficiência de adenosina-deaminase [ADA]
  • D81.8Outras deficiências imunitárias combinadas
  • D81.9Deficiências imunitárias combinadas não especificadas
  • D82.0Síndrome de Wiskott-Aldrich
  • D82.1Síndrome de Di George
  • D83.0Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B
  • D83.1Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T
  • D84.1Defeitos no sistema complemento
  • E84.0Fibrose cística com manifestações pulmonares
  • E84.1Fibrose cística com manifestações intestinais
  • E84.8Fibrose cística com outras manifestações
  • E84.9Fibrose cística não especificada
  • E85.0Amiloidose heredofamiliar não-neuropática
  • E85.1Amiloidose heredofamiliar neuropática
  • E85.2Amiloidose heredofamiliar não especificada
  • E85.3Amiloidose sistêmica secundária
  • E85.4Amiloidose limitada a órgãos
  • E85.8Outras amiloidoses
  • E85.9Amiloidose não especificada
  • F02.1Demência na doença de Creutzfeldt-Jakob
  • G10Doença de Huntington
  • G11.0Ataxia congênita não-progressiva
  • G11.1Ataxia cerebelar de início precoce
  • G11.2Ataxia cerebelar de início tardio
  • G11.3Ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA

Ocupações (CBO) compatíveis: 64

  • 2231F9 Médico residente
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.01.019-6

O procedimento 0301010196 (03.01.01.019-6) da Tabela SUS é “Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia”. Fica na forma de organização 03.01.01 (Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00.

A tabela relaciona 135 CIDs compatíveis e 64 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301010196) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301010196 do SUS?

É “Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia”, na forma de organização 03.01.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.01.019-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301010196 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301010196?

A tabela relaciona 135 CIDs, como D61.0 (Anemia aplástica constitucional), D80.0 (Hipogamaglobulinemia hereditária) e D81.0 (Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.