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SUS 03.01.01.043-9

1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV

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Procedimento

Código
03.01.01.043-9
Descrição
1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Idade
a partir de 15 anos

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.01Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior

Descrição oficial

  • CONSISTE NA CONSULTA DE ACOLHIMENTO E A AVALIAÇÃO DE INÍCIO/REINÍCIO PARA INDICAÇÃO DA PROFILAXIA - PREP. É REALIZADA A TESTAGEM PARA HIV E OUTRAS IST’S, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SÍFILIS, HEPATITES B E C. A TESTAGEM PARA HIV É A ÚNICA MANDATÓRIA PARA A PRESCRIÇÃO DA PROFILAXIA.

CID compatíveis: 1

  • Z29.8Outras medidas profiláticas especificadas

Ocupações (CBO) compatíveis: 66

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223420 Farmacêutico de alimentos
  • 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430 Farmacêutico em saúde pública
  • 223435 Farmacêutico industrial
  • 223440 Farmacêutico toxicologista
  • 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.01.043-9

O procedimento 0301010439 (03.01.01.043-9) da Tabela SUS é “1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV”. Fica na forma de organização 03.01.01 (Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

A tabela relaciona 1 CID compatível e 66 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.01

  • 03.01.01.034-0Avaliação diária de puérpera com recém-nascidos internados em unidades neonatais na casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
  • 03.01.01.035-8Avaliação diária de recém-nascidos ou crianças na casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
  • 03.01.01.036-6Consulta de pré-natal de gestante e de puerpério de alto risco
  • 03.01.01.037-4Consulta de acompanhamento de recém-nascido e criança egressa de unidade neonatal
  • 03.01.01.038-2Estratificação do risco cardiovascular
  • 03.01.01.042-0Consulta para pessoa acometida pela hanseníase
  • 03.01.01.044-7Consulta de seguimento para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
  • 03.01.01.045-5Consulta para pessoa em pós-alta de hanseníase

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301010439) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301010439 do SUS?

É “1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV”, na forma de organização 03.01.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.01.043-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301010439 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301010439?

A tabela relaciona 1 CID, como Z29.8 (Outras medidas profiláticas especificadas). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.