SUS 03.01.01.043-9
1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
Procedimento
- Código
- 03.01.01.043-9
- Descrição
- 1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
- Complexidade
- Atenção básica
- Financiamento
- Atenção Básica (PAB)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
- Idade
- a partir de 15 anos
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NA CONSULTA DE ACOLHIMENTO E A AVALIAÇÃO DE INÍCIO/REINÍCIO PARA INDICAÇÃO DA PROFILAXIA - PREP. É REALIZADA A TESTAGEM PARA HIV E OUTRAS IST’S, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SÍFILIS, HEPATITES B E C. A TESTAGEM PARA HIV É A ÚNICA MANDATÓRIA PARA A PRESCRIÇÃO DA PROFILAXIA.
CID compatíveis: 1
- Z29.8Outras medidas profiláticas especificadas
Ocupações (CBO) compatíveis: 66
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223405 Farmacêutico
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223420 Farmacêutico de alimentos
- 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
- 223430 Farmacêutico em saúde pública
- 223435 Farmacêutico industrial
- 223440 Farmacêutico toxicologista
- 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.01.043-9
O procedimento 0301010439 (03.01.01.043-9) da Tabela SUS é “1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV”. Fica na forma de organização 03.01.01 (Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
A tabela relaciona 1 CID compatível e 66 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.01
- 03.01.01.034-0Avaliação diária de puérpera com recém-nascidos internados em unidades neonatais na casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
- 03.01.01.035-8Avaliação diária de recém-nascidos ou crianças na casa da gestante, bebê e puérpera - CGBP
- 03.01.01.036-6Consulta de pré-natal de gestante e de puerpério de alto risco
- 03.01.01.037-4Consulta de acompanhamento de recém-nascido e criança egressa de unidade neonatal
- 03.01.01.038-2Estratificação do risco cardiovascular
- 03.01.01.042-0Consulta para pessoa acometida pela hanseníase
- 03.01.01.044-7Consulta de seguimento para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV
- 03.01.01.045-5Consulta para pessoa em pós-alta de hanseníase
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301010439) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301010439 do SUS?
É “1º consulta para profilaxia pré-exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV”, na forma de organização 03.01.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.01.043-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301010439 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301010439?
A tabela relaciona 1 CID, como Z29.8 (Outras medidas profiláticas especificadas). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.