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SUS 03.01.04.005-2

Atendimento multiprofissional para atenção às pessoas em situação de violência sexual

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Procedimento

Código
03.01.04.005-2
Descrição
Atendimento multiprofissional para atenção às pessoas em situação de violência sexual
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 100,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.04Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

Descrição oficial

  • CONSISTE EM ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DAS NORMAS TÉCNICAS E LINHAS DE CUIDADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ENGLOBA: ACOLHIMENTO; ESCUTA QUALIFICADA; ATENDIMENTO CLÍNICO HUMANIZADO; ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL; ANAMNESE E REGISTRO EM PRONTUÁRIO; REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROFILAXIAS NECESSÁRIAS; NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS; ENCAMINHAMENTOS, CONSULTAS E RETORNOS PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL DE ACORDO COM O CASO.

CID compatíveis: 13

  • T74.2Abuso sexual
  • Y05.0Agressão sexual por meio de força física - residência
  • Y05.1Agressão sexual por meio de força física - habitação coletiva
  • Y05.2Agressão sexual por meio de força física - escolas, outras instituições e áreas de administração pública
  • Y05.3Agressão sexual por meio de força física - área para a prática de esportes e atletismo
  • Y05.4Agressão sexual por meio de força física - rua e estrada
  • Y05.5Agressão sexual por meio de força física - áreas de comércio e de serviços
  • Y05.6Agressão sexual por meio de força física - áreas industriais e em construção
  • Y05.7Agressão sexual por meio de força física - fazenda
  • Y05.8Agressão sexual por meio de força física - outros locais especificados
  • Y05.9Agressão sexual por meio de força física - local não especificado
  • Z61.4Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por uma pessoa de dentro de seu grupo
  • Z61.5Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por pessoa de fora de seu grupo

Ocupações (CBO) compatíveis: 95

  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223420 Farmacêutico de alimentos
  • 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430 Farmacêutico em saúde pública
  • 223435 Farmacêutico industrial
  • 223440 Farmacêutico toxicologista
  • 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251520 Psicólogo hospitalar
  • 251530 Psicólogo social
  • 251540 Psicólogo do trabalho
  • 251605 Assistente social
  • 322205 Técnico de enfermagem

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.04.005-2

O procedimento 0301040052 (03.01.04.005-2) da Tabela SUS é “Atendimento multiprofissional para atenção às pessoas em situação de violência sexual”. Fica na forma de organização 03.01.04 (Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 100,00.

A tabela relaciona 13 CIDs compatíveis e 95 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.04

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301040052) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301040052 do SUS?

É “Atendimento multiprofissional para atenção às pessoas em situação de violência sexual”, na forma de organização 03.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.04.005-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301040052 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 100,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301040052?

A tabela relaciona 13 CIDs, como T74.2 (Abuso sexual), Y05.0 (Agressão sexual por meio de força física - residência) e Y05.1 (Agressão sexual por meio de força física - habitação coletiva). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.