Pular para o conteúdo

SUS 03.01.04.020-6

Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose

Voltar para 03.01.04

Procedimento

Código
03.01.04.020-6
Descrição
Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.04Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

Descrição oficial

  • ATIVIDADE SISTEMÁTICA E PROGRAMÁTICA DESTINADA A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE FORAM EXPOSTAS A PACIENTES COM TUBERCULOSE PULMONAR OU LARÍNGEA E IDENTIFICAR PRECOCEMENTE OS CASOS DE TUBERCULOSE EM PESSOAS COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS POR MEIO DA BUSCA ATIVA. NOS CONTATOS ASSINTOMÁTICOS, PROCEDER COM A INVESTIGAÇÃO DA INFECÇÃO LATENTE PELOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS (ILTB) E INICIAR O TRATAMENTO PREVENTIVO DATUBERCULOSE, QUANDO INDICADO. NO CASO DAS CRIANÇAS COM TUBERCULOSE OU DE PESSOAS COM IMUNOSSUPRESSÃO COM TUBERCULOSE, A INVESTIGAÇÃO DOS CONTATOS VISA A IDENTIFICAÇÃO DO CASO FONTE DA DOENÇA.

CID compatíveis: 27

  • A15Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.0Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
  • A15.1Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
  • A15.2Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
  • A15.3Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
  • A15.4Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.5Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.6Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.7Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.9Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A16Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.0Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
  • A16.1Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
  • A16.2Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.3Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.4Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.5Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.7Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.9Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A19Tuberculose miliar
  • A19.0Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
  • A19.1Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
  • A19.2Tuberculose miliar aguda não especificada
  • A19.8Outras tuberculoses miliares
  • A19.9Tuberculose miliar não especificada

Ocupações (CBO) compatíveis: 88

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223420 Farmacêutico de alimentos
  • 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430 Farmacêutico em saúde pública
  • 223435 Farmacêutico industrial
  • 223440 Farmacêutico toxicologista
  • 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 322205 Técnico de enfermagem
  • 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
  • 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
  • 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
  • 322225 Instrumentador cirúrgico
  • 322230 Auxiliar de enfermagem
  • 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
  • 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
  • 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
  • 352205 Agente de defesa ambiental
  • 352210 Agente de saúde pública
  • 515105 Agente comunitário de saúde
  • 515110 Atendente de enfermagem
  • 515115 Parteira leiga
  • 515120 Visitador sanitário
  • 515125 Agente indígena de saúde
  • 515130 Agente indígena de saneamento
  • 515135 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
  • 515140 Agente de Combate às Endemias
  • 5151F1 Agente de Combate às Endemias

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.04.020-6

O procedimento 0301040206 (03.01.04.020-6) da Tabela SUS é “Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose”. Fica na forma de organização 03.01.04 (Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

A tabela relaciona 27 CIDs compatíveis e 88 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.04

  • 03.01.04.016-8Procedimento pré-operatórios realizados na rede de saúde – complementação
  • 03.01.04.017-6Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel
  • 03.01.04.018-4Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel
  • 03.01.04.019-2Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose
  • 03.01.04.021-4Atendimento multiprofissional para atenção ao luto materno e parental
  • 03.01.04.022-2Inserção do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg
  • 03.01.04.023-0Retirada do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg
  • 03.01.04.024-9Avaliação de lesões e condições da pele e anexos por dermatoscopia.

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301040206) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301040206 do SUS?

É “Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose”, na forma de organização 03.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.04.020-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301040206 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301040206?

A tabela relaciona 27 CIDs, como A15 (Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica), A15.0 (Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura) e A15.1 (Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.