SUS 03.01.04.020-6
Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose
Procedimento
- Código
- 03.01.04.020-6
- Descrição
- Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose
- Complexidade
- Atenção básica
- Financiamento
- Atenção Básica (PAB)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- ATIVIDADE SISTEMÁTICA E PROGRAMÁTICA DESTINADA A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE FORAM EXPOSTAS A PACIENTES COM TUBERCULOSE PULMONAR OU LARÍNGEA E IDENTIFICAR PRECOCEMENTE OS CASOS DE TUBERCULOSE EM PESSOAS COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS POR MEIO DA BUSCA ATIVA. NOS CONTATOS ASSINTOMÁTICOS, PROCEDER COM A INVESTIGAÇÃO DA INFECÇÃO LATENTE PELOMYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS (ILTB) E INICIAR O TRATAMENTO PREVENTIVO DATUBERCULOSE, QUANDO INDICADO. NO CASO DAS CRIANÇAS COM TUBERCULOSE OU DE PESSOAS COM IMUNOSSUPRESSÃO COM TUBERCULOSE, A INVESTIGAÇÃO DOS CONTATOS VISA A IDENTIFICAÇÃO DO CASO FONTE DA DOENÇA.
CID compatíveis: 27
- A15Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.0Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
- A15.1Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
- A15.2Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
- A15.3Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
- A15.4Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.5Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.6Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.7Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
- A15.9Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
- A16Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.0Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
- A16.1Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
- A16.2Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.3Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.4Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.5Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.7Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.9Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A19Tuberculose miliar
- A19.0Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
- A19.1Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
- A19.2Tuberculose miliar aguda não especificada
- A19.8Outras tuberculoses miliares
- A19.9Tuberculose miliar não especificada
Ocupações (CBO) compatíveis: 88
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223405 Farmacêutico
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223420 Farmacêutico de alimentos
- 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
- 223430 Farmacêutico em saúde pública
- 223435 Farmacêutico industrial
- 223440 Farmacêutico toxicologista
- 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
- 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 322225 Instrumentador cirúrgico
- 322230 Auxiliar de enfermagem
- 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
- 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
- 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
- 352205 Agente de defesa ambiental
- 352210 Agente de saúde pública
- 515105 Agente comunitário de saúde
- 515110 Atendente de enfermagem
- 515115 Parteira leiga
- 515120 Visitador sanitário
- 515125 Agente indígena de saúde
- 515130 Agente indígena de saneamento
- 515135 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
- 515140 Agente de Combate às Endemias
- 5151F1 Agente de Combate às Endemias
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.04.020-6
O procedimento 0301040206 (03.01.04.020-6) da Tabela SUS é “Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose”. Fica na forma de organização 03.01.04 (Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
A tabela relaciona 27 CIDs compatíveis e 88 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.04
- 03.01.04.016-8Procedimento pré-operatórios realizados na rede de saúde – complementação
- 03.01.04.017-6Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel
- 03.01.04.018-4Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel
- 03.01.04.019-2Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose
- 03.01.04.021-4Atendimento multiprofissional para atenção ao luto materno e parental
- 03.01.04.022-2Inserção do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg
- 03.01.04.023-0Retirada do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg
- 03.01.04.024-9Avaliação de lesões e condições da pele e anexos por dermatoscopia.
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301040206) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301040206 do SUS?
É “Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose”, na forma de organização 03.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.04.020-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301040206 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301040206?
A tabela relaciona 27 CIDs, como A15 (Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica), A15.0 (Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura) e A15.1 (Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.