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SUS 03.01.04.019-2

Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose

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Procedimento

Código
03.01.04.019-2
Descrição
Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.04Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

Descrição oficial

  • CONSISTE NA OBSERVAÇÃO DA TOMADA DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE PREFERENCIALMENTE CINCO VEZES POR SEMANA OU NO MÍNIMO TRÊS VEZES NA SEMANA, DURANTE TODO DO TRATAMENTO, SEJA DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL (EX. VÍDEO OU IMAGEM SÍNCRONOS E ASSÍNCRONOS, CHAMADAS DE VOZ, OU APLICATIVOS DE MENSAGENS, CONFORME DISPONIBILIDADE). ESSA TOMADA DEVE SER OBSERVADA POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU POR MEIO DE SUA SUPERVISÃO SEMANAL.

CID compatíveis: 45

  • A15Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.0Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
  • A15.1Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
  • A15.2Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
  • A15.3Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
  • A15.4Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.5Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.6Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.7Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A15.9Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
  • A16Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.0Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
  • A16.1Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
  • A16.2Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.3Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.4Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.5Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.7Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A16.9Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
  • A17Tuberculose do sistema nervoso
  • A17.0Meningite tuberculosa
  • A17.1Tuberculoma meníngeo
  • A17.8Outras tuberculoses do sistema nervoso
  • A17.9Tuberculose não especificada do sistema nervoso
  • A18Tuberculose de outros órgãos
  • A18.0Tuberculose óssea e das articulações
  • A18.1Tuberculose do aparelho geniturinário
  • A18.2Linfadenopatia tuberculosa periférica

Ocupações (CBO) compatíveis: 88

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223420 Farmacêutico de alimentos
  • 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430 Farmacêutico em saúde pública
  • 223435 Farmacêutico industrial
  • 223440 Farmacêutico toxicologista
  • 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 322205 Técnico de enfermagem
  • 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
  • 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
  • 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
  • 322225 Instrumentador cirúrgico
  • 322230 Auxiliar de enfermagem
  • 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
  • 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
  • 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
  • 352205 Agente de defesa ambiental
  • 352210 Agente de saúde pública
  • 515105 Agente comunitário de saúde
  • 515110 Atendente de enfermagem
  • 515115 Parteira leiga
  • 515120 Visitador sanitário
  • 515125 Agente indígena de saúde
  • 515130 Agente indígena de saneamento
  • 515135 Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
  • 515140 Agente de Combate às Endemias
  • 5151F1 Agente de Combate às Endemias

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.04.019-2

O procedimento 0301040192 (03.01.04.019-2) da Tabela SUS é “Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose”. Fica na forma de organização 03.01.04 (Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

A tabela relaciona 45 CIDs compatíveis e 88 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.04

  • 03.01.04.015-0Retirada do dispositivo intra-uterino (DIU)
  • 03.01.04.016-8Procedimento pré-operatórios realizados na rede de saúde – complementação
  • 03.01.04.017-6Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel
  • 03.01.04.018-4Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel
  • 03.01.04.020-6Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose
  • 03.01.04.021-4Atendimento multiprofissional para atenção ao luto materno e parental
  • 03.01.04.022-2Inserção do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg
  • 03.01.04.023-0Retirada do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52mg

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301040192) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301040192 do SUS?

É “Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose”, na forma de organização 03.01.04 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.04.019-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301040192 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301040192?

A tabela relaciona 45 CIDs, como A15 (Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica), A15.0 (Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura) e A15.1 (Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.