SUS 03.01.08.036-4
Acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas).
Procedimento
- Código
- 03.01.08.036-4
- Descrição
- Acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas).
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- RAAS (Atenção Psicossocial)
- Idade
- a partir de 18 anos
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONJUNTO DE ATIVIDADES DE CARATÉR TERAPÊUTICO E PROTETIVO, REALIZADO EM ESPAÇO DE REGIME PRESIDENCIAL DE CARATER TRANSITÓRIO, DESTINADO À PESSOAS ADULTAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL DE OUTRAS DROGAS. TAIS ATIVIDADES (INDIVIDUAIS E COLETIVAS) DEVEM ESTIMULAR O CONVIVO SOCIAL E ENFOCAR LAZER, CULTURA, ESPORTE, ALIMENTAÇÃO E OUTRAS DROGAS E SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CID compatíveis: 69
- F10.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde
- F10.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência
- F10.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico
- F10.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome amnésica
- F10.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F10.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F10.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F11.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - uso nocivo para a saúde
- F11.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome de dependência
- F11.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno psicótico
- F11.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome amnésica
- F11.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F11.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F11.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F12.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - uso nocivo para a saúde
- F12.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome de dependência
- F12.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome amnésica
- F12.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F12.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F12.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F13.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - uso nocivo para a saúde
- F13.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência
- F13.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - transtorno psicótico
- F13.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome amnésica
- F13.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F13.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F13.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F14.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína - uso nocivo para a saúde
- F14.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína - síndrome de dependência
- F14.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína - transtorno psicótico
Ocupações (CBO) compatíveis: 116
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223405 Farmacêutico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 224105 Avaliador físico
- 224110 Ludomotricista
- 224115 Preparador de atleta
- 224120 Preparador físico
- 224125 Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
- 224130 Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
- 224135 Treinador profissional de futebol
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 239415 Pedagogo
- 251505 Psicólogo educacional
- 251510 Psicólogo clínico
- 251515 Psicólogo do esporte
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251525 Psicólogo jurídico
- 251530 Psicólogo social
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251555 Psicólogo Acupunturista
- 251605 Assistente social
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 322230 Auxiliar de enfermagem
- 411010 Assistente administrativo
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.08.036-4
O procedimento 0301080364 (03.01.08.036-4) da Tabela SUS é “Acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas).”. Fica na forma de organização 03.01.08 (Atendimento/Acompanhamento psicossocial), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em RAAS (Atenção Psicossocial).
A tabela relaciona 69 CIDs compatíveis e 116 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.08
- 03.01.08.032-1Acompanhamento de serviço residencial terapêutico por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.033-0Apoio à serviço residencial de caráter transitório por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.034-8Ações de reabilitação psicossocial
- 03.01.08.035-6Promoção de contratualidade no território
- 03.01.08.037-2Acompanhamento de pessoas adultas com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento adulto (UAA).
- 03.01.08.038-0Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).
- 03.01.08.039-9Matriciamento de equipes dos pontos de atenção da urgência e emergência, e dos serviços hospitalares de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrente do uso de alcool, crack e outras D
- 03.01.08.040-2Apoio matricial em saúde do trabalhador na atenção primária à saúde
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301080364) no instrumento indicado pela tabela: RAAS (Atenção Psicossocial).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301080364 do SUS?
É “Acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas).”, na forma de organização 03.01.08 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.08.036-4 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301080364 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301080364?
A tabela relaciona 69 CIDs, como F10.1 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde), F10.2 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência) e F10.5 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.