Pular para o conteúdo

SUS 03.01.08.046-1

Ações de articulação de redes intra e intersetoriais para as pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei

Voltar para 03.01.08

Procedimento

Código
03.01.08.046-1
Descrição
Ações de articulação de redes intra e intersetoriais para as pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Incentivo - MAC
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Consolidado)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.08Atendimento/Acompanhamento psicossocial

Descrição oficial

  • PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO DAS REDES DE SAÚDE,
  • EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS
  • HUMANOS E OUTROS PARA AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL EM
  • CONFLITO COM A LEI

Ocupações (CBO) compatíveis: 99

  • 2231F9 Médico residente
  • 223204 Cirurgião dentista - auditor
  • 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
  • 223212 Cirurgião dentista - endodontista
  • 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
  • 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
  • 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
  • 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
  • 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
  • 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
  • 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
  • 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
  • 223248 Cirurgião dentista - periodontista
  • 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
  • 223256 Cirurgião dentista - protesista
  • 223260 Cirurgião dentista - radiologista
  • 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
  • 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
  • 223280 Cirurgião dentista - dentística
  • 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
  • 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
  • 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
  • 223405 Farmacêutico
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223420 Farmacêutico de alimentos
  • 223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430 Farmacêutico em saúde pública
  • 223435 Farmacêutico industrial
  • 223440 Farmacêutico toxicologista
  • 223445 Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 239415 Pedagogo
  • 251120 Sociólogo
  • 251505 Psicólogo educacional
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251515 Psicólogo do esporte
  • 251520 Psicólogo hospitalar
  • 251525 Psicólogo jurídico
  • 251530 Psicólogo social
  • 251535 Psicólogo do trânsito
  • 251540 Psicólogo do trabalho
  • 251545 Neuropsicólogo
  • 251550 Psicanalista
  • 251555 Psicólogo Acupunturista
  • 251605 Assistente social

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.08.046-1

O procedimento 0301080461 (03.01.08.046-1) da Tabela SUS é “Ações de articulação de redes intra e intersetoriais para as pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei”. Fica na forma de organização 03.01.08 (Atendimento/Acompanhamento psicossocial), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Consolidado).

A tabela relaciona 99 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.08

  • 03.01.08.038-0Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).
  • 03.01.08.039-9Matriciamento de equipes dos pontos de atenção da urgência e emergência, e dos serviços hospitalares de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrente do uso de alcool, crack e outras D
  • 03.01.08.040-2Apoio matricial em saúde do trabalhador na atenção primária à saúde
  • 03.01.08.041-0Apoio matricial em saúde do trabalhador na atenção especializada, urgência e emergência
  • 03.01.08.042-9Apoio matricial em vigilância à saúde do trabalhador (VISAT) para outros componentes da vigilância em saúde
  • 03.01.08.043-7Acolhimento de pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei
  • 03.01.08.044-5Avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas para pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei
  • 03.01.08.045-3Matriciamento da rede de atenção à saúde para pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301080461) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301080461 do SUS?

É “Ações de articulação de redes intra e intersetoriais para as pessoas com problemas de saúde mental em conflito com a lei”, na forma de organização 03.01.08 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.08.046-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301080461 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.