SUS 03.01.08.038-0
Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).
Procedimento
- Código
- 03.01.08.038-0
- Descrição
- Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- RAAS (Atenção Psicossocial)
- Idade
- a partir de 10 anos, até 18 anos
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONJUNTO DE ATIVIDADES DE CARATÉR TERAPÊUTICO E PROTETIVO, REALIZADO EM ESPAÇO RESIDÊNCIAL TRANSITÓRIO, DESTINADO À PESSOAS ADULTASCOM SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGRAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAR. TAIS ATIVIDADES TÊM COMO EIXO ORGANIZADOR A MORADIA, A EDUCAÇÃO, TRABALHO E CONVIVÊNCIA SOCIAL/FAMILIAR, NA PERSPECTIVA DA REITEGRAÇÃO SOCIAL (PERTENÇA GRUPAL, ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, AUTOCUIDADO, SUPORTE, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CUIDADO EM OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE REFERÊNCIA, ARTICULAÇÃO COM A REDE AMPLIADA: ALFABETIZAÇÃO, REINSERÇÃO ESCOLAR, LAZER, CULTURA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA).
CID compatíveis: 100
- F10.0Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - intoxicação aguda
- F10.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde
- F10.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência
- F10.3Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome [estado] de abstinência
- F10.4Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de abstinência com delirium
- F10.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico
- F10.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome amnésica
- F10.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F10.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F10.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F11.0Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - intoxicação aguda
- F11.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - uso nocivo para a saúde
- F11.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome de dependência
- F11.3Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome [estado] de abstinência
- F11.4Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome de abstinência com delirium
- F11.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno psicótico
- F11.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - síndrome amnésica
- F11.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F11.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F11.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos - transtorno mental ou comportamental não especificado
- F12.0Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - intoxicação aguda
- F12.1Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - uso nocivo para a saúde
- F12.2Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome de dependência
- F12.3Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome [estado] de abstinência
- F12.4Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome de abstinência com delirium
- F12.5Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - transtorno psicótico
- F12.6Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome amnésica
- F12.7Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- F12.8Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - outros transtornos mentais ou comportamentais
- F12.9Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - transtorno mental ou comportamental não especificado
Ocupações (CBO) compatíveis: 115
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223405 Farmacêutico
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 224105 Avaliador físico
- 224110 Ludomotricista
- 224115 Preparador de atleta
- 224120 Preparador físico
- 224125 Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
- 224130 Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
- 224135 Treinador profissional de futebol
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 239415 Pedagogo
- 251505 Psicólogo educacional
- 251510 Psicólogo clínico
- 251515 Psicólogo do esporte
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251525 Psicólogo jurídico
- 251530 Psicólogo social
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251555 Psicólogo Acupunturista
- 251605 Assistente social
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 411010 Assistente administrativo
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.08.038-0
O procedimento 0301080380 (03.01.08.038-0) da Tabela SUS é “Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).”. Fica na forma de organização 03.01.08 (Atendimento/Acompanhamento psicossocial), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em RAAS (Atenção Psicossocial).
A tabela relaciona 100 CIDs compatíveis e 115 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.08
- 03.01.08.034-8Ações de reabilitação psicossocial
- 03.01.08.035-6Promoção de contratualidade no território
- 03.01.08.036-4Acompanhamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em serviço residencial de caráter transitório (comunidades terapêuticas).
- 03.01.08.037-2Acompanhamento de pessoas adultas com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento adulto (UAA).
- 03.01.08.039-9Matriciamento de equipes dos pontos de atenção da urgência e emergência, e dos serviços hospitalares de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades de saúde decorrente do uso de alcool, crack e outras D
- 03.01.08.040-2Apoio matricial em saúde do trabalhador na atenção primária à saúde
- 03.01.08.041-0Apoio matricial em saúde do trabalhador na atenção especializada, urgência e emergência
- 03.01.08.042-9Apoio matricial em vigilância à saúde do trabalhador (VISAT) para outros componentes da vigilância em saúde
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301080380) no instrumento indicado pela tabela: RAAS (Atenção Psicossocial).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301080380 do SUS?
É “Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).”, na forma de organização 03.01.08 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.08.038-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301080380 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301080380?
A tabela relaciona 100 CIDs, como F10.0 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - intoxicação aguda), F10.1 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - uso nocivo para a saúde) e F10.2 (Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.