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SUS 04.03.05.004-9

Cordotomia / mielotomia por radiofrequencia

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Procedimento

Código
04.03.05.004-9
Descrição
Cordotomia / mielotomia por radiofrequencia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 13 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.023,06
Serviço profissional (SP)
R$ 965,25
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.988,31
Média de permanência
7 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.05Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM USO DE RADIOFREQÜÊNCIA PARA A SECÇÃO SELETIVA DE VIA(S) MEDULAR(ES) PARA O TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS EM PACIENTES PARAPLÉGICOS OU TETRAPLÉGICOS OU CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL.

CID compatíveis: 7

  • G81.1Hemiplegia espástica
  • G82.1Paraplegia espástica
  • G82.2Paraplegia não especificada
  • G83.4Síndrome da cauda eqüina
  • G83.8Outras síndromes paralíticas especificadas
  • G83.9Síndrome paralítica não especificada
  • R52.1Dor crônica intratável

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225260 Médico neurocirurgião

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.05.004-9

O procedimento 0403050049 (04.03.05.004-9) da Tabela SUS é “Cordotomia / mielotomia por radiofrequencia”. Fica na forma de organização 04.03.05 (Tratamento neurocirúrgico da dor funcional), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.023,06 e serviço profissional (SP) R$ 965,25.

A tabela relaciona 7 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.05

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403050049) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403050049 do SUS?

É “Cordotomia / mielotomia por radiofrequencia”, na forma de organização 04.03.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.05.004-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403050049 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.023,06 e serviço profissional (SP) R$ 965,25. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403050049?

A tabela relaciona 7 CIDs, como G81.1 (Hemiplegia espástica), G82.1 (Paraplegia espástica) e G82.2 (Paraplegia não especificada). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.